Execução Fiscal 0044264-90.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.649,01

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROBERTO DE MORAIS VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

26/03/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/03/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/03/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 19:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/03/2026, 19:42

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 23:14

Despacho

10/03/2026, 23:14

Juntada de Petição

07/05/2025, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 00:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 11:10

Despacho

24/02/2025, 06:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/10/2024, 22:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2023, 07:56

Todas as movimentações(53)

Transitado em Julgado

26/03/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/03/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/03/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 19:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2026, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 23:14

20/03/2026, 19:42

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 23:14

Despacho

10/03/2026, 23:14

Juntada de Petição

07/05/2025, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 00:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 11:10

Despacho

24/02/2025, 06:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/10/2024, 22:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2023, 07:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/02/2023, 14:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2023, 14:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 20:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/02/2023, 20:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 20:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/01/2023, 11:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 19:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 19:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/02/2022, 05:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/06/2021, 18:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021, 18:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO DE MORAIS VIEIRA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2021, 19:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044264-90.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBERTO DE MORAIS VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO DE MORAIS VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 14:41

Juntado(a) - Juntada de volume

11/02/2021, 10:14

Juntado(a) - Petição Inicial

07/08/2020, 22:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2020, 20:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2019, 18:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA , 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

22/07/2019, 07:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2019, 11:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/07/2019, 11:35

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

24/04/2019, 12:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/03/2019, 14:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/05/2018, 16:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2017, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/10/2017, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

11/10/2017, 15:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2017, 14:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/10/2017, 14:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2017, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 06:04

OUTROS

•16/02/2023, 20:06

OUTROS

•09/02/2022, 19:54