Recurso Especial 0006789-14.2004.4.01.3200 - TRF1

Recurso Especial 0006789-14.2004.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473749/2025

27/05/2025, 13:41

Protocolizada Petição 473749/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 255069/2025 - AgInt

27/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255069 - AgInt no REsp 1966684 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00255069/2025 - AgInt no REsp 1966684/AM

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:09

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255069/2025 - AgInt no REsp 1966684/AM

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/04/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para COSMOSPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 255069/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

25/04/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 255069/2025 -

28/03/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473749/2025

Protocolizada Petição 473749/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 255069/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255069 - AgInt no REsp 1966684 - Publicação prevista para 27/05/2025

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00255069/2025 - AgInt no REsp 1966684/AM

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255069/2025 - AgInt no REsp 1966684/AM

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para COSMOSPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 255069/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 255069/2025 -

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