Execução Fiscal 0007041-85.2012.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.884,19

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

P. E. L. PEREIRA DERMATOLOGIA

Terceiro

P. E. L. PEREIRA DERMATOLOGIA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAERCIO SILVA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:59

Processo Desarquivado

18/03/2026, 09:59

Juntada de petição intercorrente

09/12/2025, 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:55

Arquivado Provisoramente

17/09/2024, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/11/2022, 08:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:03

Juntada de manifestação

17/08/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 14:24

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 14:24

Conclusos para despacho

22/07/2022, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2022, 13:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:19

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:59

Processo Desarquivado

18/03/2026, 09:59

Juntada de petição intercorrente

09/12/2025, 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:55

Arquivado Provisoramente

17/09/2024, 12:14

Documentos

Despacho

•12/08/2022, 14:24

Despacho

•12/04/2021, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/11/2022, 08:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:03

Juntada de manifestação

17/08/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 14:24

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 14:24

Conclusos para despacho

22/07/2022, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2022, 13:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:19

Decorrido prazo de P. E. L. PEREIRA DERMATOLOGIA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:38

Juntada de manifestação

22/04/2021, 13:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007041-85.2012.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: P. E. L. PEREIRA DERMATOLOGIA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P. E. L. PEREIRA DERMATOLOGIA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/04/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:56

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 14:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 15:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2016, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PFN

13/06/2016, 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2016, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2016, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2016, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2016, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2016, 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2016, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2015, 15:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/05/2015, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/03/2014, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2014, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2013, 18:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2013, 09:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2013, 18:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2013, 18:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/03/2013, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2013, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2013, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2012, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2012, 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/10/2012, 17:47