Execução Fiscal 0038762-39.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 29.134,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOANA DARC GONCALVES DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

VICTOR IRENO EVANGELISTA

CPF·Representa: Réu

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/MG 92324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 15:18

Transitado em Julgado

04/10/2024, 02:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/09/2024, 23:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/07/2024, 18:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/07/2024, 14:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/07/2024, 19:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/07/2024, 07:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2024, 16:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/06/2024, 13:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/06/2024, 14:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 14:23

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a JOANA DARC GONCALVES DINIZ - CPF: 306.702.416-87 (EXECUTADO)

25/06/2024, 14:23

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 15:18

Transitado em Julgado

04/10/2024, 02:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/09/2024, 23:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

Documentos

TEXTO DIGITADO

•25/06/2024, 14:23

OUTROS

•18/04/2024, 15:57

29/07/2024, 18:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/07/2024, 14:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/07/2024, 19:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/07/2024, 07:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2024, 16:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/06/2024, 13:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/06/2024, 14:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 14:23

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a JOANA DARC GONCALVES DINIZ - CPF: 306.702.416-87 (EXECUTADO)

25/06/2024, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

21/06/2024, 13:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/04/2024, 12:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/04/2024, 15:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 15:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2024, 16:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/03/2024, 19:52

Juntado(a)

13/03/2024, 19:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 11:17

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/11/2022, 11:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOANA DARC GONCALVES DINIZ em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:33

Juntado(a) - Descadastramento

26/10/2022, 17:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/10/2022, 16:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 13:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/09/2022, 13:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/09/2022, 16:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 16:44

Decisão interlocutória de Mérito

29/09/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/09/2022, 13:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/09/2022, 13:14

Juntado(a) - Habilitação em processo

28/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/09/2022, 10:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 10:54

Juntado(a) - Decisão

05/08/2022, 10:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/04/2022, 12:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2021, 10:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/10/2021, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 16:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/10/2021, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOANA DARC GONCALVES DINIZ em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038762-39.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOANA DARC GONCALVES DINIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOANA DARC GONCALVES DINIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 14:46

Juntado(a) - Petição Inicial

05/01/2021, 16:29

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

26/11/2020, 11:19

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

24/11/2020, 14:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/11/2020, 14:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/12/2019, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2019, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2019, 15:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PORTARIA 396 AUTOS RETIRADOS DA SECRETARIA EM 23/04/2019

16/04/2019, 07:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2019, 18:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

09/04/2019, 18:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2019, 18:54

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2019, 19:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2019, 19:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2018, 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2018, 12:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2018, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2018, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2018, 15:55

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2018, 12:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/10/2018, 12:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2018, 14:38

OUTROS

•07/11/2022, 11:17

OUTROS

•29/09/2022, 16:44