Execução Fiscal 0063002-63.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 52.568,86

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TARCISIO EVANGELISTA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 09:23

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 20:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/11/2024, 20:02

Declarada decadência ou prescrição

06/11/2024, 18:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/11/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

06/11/2024, 16:38

Juntado(a) - Processo Desarquivado

06/11/2024, 15:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

07/04/2023, 00:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/04/2022, 15:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/10/2021, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TARCISIO EVANGELISTA DE CASTRO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2021, 19:33

Todas as movimentações(54)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 09:23

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 20:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/11/2024, 20:02

Declarada decadência ou prescrição

06/11/2024, 18:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•06/11/2024, 18:51

OUTROS

•06/04/2022, 15:33

06/11/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

06/11/2024, 16:38

Juntado(a) - Processo Desarquivado

06/11/2024, 15:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

07/04/2023, 00:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/04/2022, 15:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/10/2021, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TARCISIO EVANGELISTA DE CASTRO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2021, 19:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063002-63.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TARCISIO EVANGELISTA DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCISIO EVANGELISTA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 14:47

Juntado(a) - Petição Inicial

01/12/2020, 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2020, 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2019, 13:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2019, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2019, 13:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/03/2019, 18:15

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/10/2018, 14:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/10/2018, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2018, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2018, 13:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2018, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2018, 19:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2018, 19:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2018, 19:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE/REMESSA VIA MALOTE DIGITAL DO OFÍCIO/SEXEC

20/08/2018, 12:38

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/08/2018, 20:10

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/07/2018, 20:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2018, 20:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2018, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2018, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 18:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2017, 07:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2017, 17:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CPMPROVANTE/REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA

15/12/2017, 17:03

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

11/12/2017, 09:03

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/05/2017, 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2017, 10:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

18/05/2017, 10:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2016, 10:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016, 10:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/11/2016, 17:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/11/2016, 17:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2016, 17:01