Execução Fiscal 0026287-96.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 530,96

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

CARLOS MAGNO OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 04:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:49

Juntada de Certidão

25/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:49

Conclusos para despacho

25/05/2022, 10:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:37

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:48

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 21:29

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 21:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 06:03

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO OLIVEIRA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:58

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 04:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:49

Juntada de Certidão

25/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 15:49

Ato ordinatório

•17/05/2021, 21:29

25/05/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:49

Conclusos para despacho

25/05/2022, 10:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:37

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:48

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 21:29

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 21:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 06:03

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO OLIVEIRA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026287-96.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: CARLOS MAGNO OLIVEIRA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026287-96.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: CARLOS MAGNO OLIVEIRA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 19:08

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 19:00

Juntada de volume

19/01/2021, 19:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/03/2020, 10:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2020, 10:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2019, 15:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 17:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 16:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2019, 19:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2019, 18:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2019, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2018, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO/FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

24/10/2018, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/10/2018, 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2018, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2018, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 14:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

02/08/2018, 13:08

INICIAL AUTUADA

02/08/2018, 13:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/2018, 13:20