Execução Fiscal 0026287-96.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/08/2018
Valor da Causa
R$ 530,96
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-57
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Autor
CARLOS MAGNO OLIVEIRA SILVA
CPF
887.***.***-68
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOSE ANTONIO ROCHA SILVA
OAB/BA 9269
·
CPF
313.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 04:44
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/05/2022, 17:02
Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022, 15:49
Juntada de Certidão
25/05/2022, 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022, 15:49
Conclusos para despacho
25/05/2022, 10:54
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021, 00:37
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
24/05/2021, 20:48
Ato ordinatório praticado
17/05/2021, 21:29
Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021, 21:29
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 06:03
Decorrido prazo de CARLOS MAGNO OLIVEIRA SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
01/03/2021, 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 09:58
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Todas as movimentações
(40)
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 04:44
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/05/2022, 17:02
Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022, 15:49
Juntada de Certidão
25/05/2022, 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022, 15:49
Conclusos para despacho
25/05/2022, 10:54
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021, 00:37
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
24/05/2021, 20:48
Ato ordinatório praticado
17/05/2021, 21:29
Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021, 21:29
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 06:03
Decorrido prazo de CARLOS MAGNO OLIVEIRA SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
01/03/2021, 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 09:58
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026287-96.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: CARLOS MAGNO OLIVEIRA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026287-96.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: CARLOS MAGNO OLIVEIRA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 19:08
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 19:08
Juntada de certidão de processo migrado
19/01/2021, 19:00
Juntada de volume
19/01/2021, 19:00
MIGRACAO PJe ORDENADA
20/11/2020, 10:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/03/2020, 10:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/03/2020, 10:38
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/12/2019, 15:09
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/10/2019, 17:55
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/04/2019, 16:25
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/04/2019, 19:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2019, 18:07
CONCLUSOS PARA DECISAO
05/04/2019, 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/11/2018, 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2018, 17:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO/FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
24/10/2018, 11:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/10/2018, 19:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/10/2018, 17:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/10/2018, 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2018, 14:15
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
02/08/2018, 13:08
INICIAL AUTUADA
02/08/2018, 13:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
01/08/2018, 13:20
Documentos
Despacho
•
25/05/2022, 15:49
Ato ordinatório
•
17/05/2021, 21:29