Execução Fiscal 0015994-33.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.801,92

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:43

Juntada de Certidão

06/09/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 12:48

Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS DA SILVA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:52

Publicado Citação em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:33

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015994-33.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA move(m) contra JUSSARA SANTOS DA SILVA - CPF: 010.454.935-11 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): LIVRO 2 - INSC. 774/2019 - DATA 27/03/2019 Fls. 2 - N° DO PROCESSO: 774/2019 VALOR DA DÍVIDA: $1,801.92 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO da Executada para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 26 de agosto de 2021. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

27/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 22:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 22:35

Expedição de Edital.

26/08/2021, 22:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:07

Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:35

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:43

Juntada de Certidão

06/09/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 12:48

Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS DA SILVA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:52

Publicado Citação em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:33

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015994-33.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA move(m) contra JUSSARA SANTOS DA SILVA - CPF: 010.454.935-11 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): LIVRO 2 - INSC. 774/2019 - DATA 27/03/2019 Fls. 2 - N° DO PROCESSO: 774/2019 VALOR DA DÍVIDA: $1,801.92 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO da Executada para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 26 de agosto de 2021. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

27/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 22:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 22:35

Expedição de Edital.

26/08/2021, 22:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:07

Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015994-33.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JUSSARA SANTOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSSARA SANTOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015994-33.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JUSSARA SANTOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSSARA SANTOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 19:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 19:13

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 18:21

Juntada de volume

19/01/2021, 18:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 19:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/05/2020, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2020, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/01/2020, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2019, 13:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 11:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA

27/05/2019, 10:55

CITACAO: ORDENADA

22/05/2019, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2019, 16:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2019, 15:48

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

22/05/2019, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 16:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

15/05/2019, 15:40

INICIAL AUTUADA

15/05/2019, 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2019, 16:54

Documentos

Despacho

•06/05/2024, 12:05

Ato ordinatório

•06/05/2024, 12:04

Ato ordinatório

•16/05/2023, 16:03

Ato ordinatório

•06/09/2022, 12:48