Execução Fiscal 0002926-56.2015.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 699,74

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2021, 09:19

Juntada de certidão

17/08/2021, 09:19

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/08/2021, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:02

Decorrido prazo de THAIS ROSA FONSECA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de ENEDINA FONSECA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:29

Decorrido prazo de ENEDINA FONSECA DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 01:01

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ENEDINA FONSECA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME, ENEDINA FONSECA DOS SANTOS, THAIS ROSA FONSECA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002926-56.2015.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/06/2021, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/06/2021, 11:39

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 11:34

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

17/08/2021, 09:19

Juntada de certidão

17/08/2021, 09:19

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/08/2021, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:02

Decorrido prazo de THAIS ROSA FONSECA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de ENEDINA FONSECA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:29

Decorrido prazo de ENEDINA FONSECA DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 01:01

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ENEDINA FONSECA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME, ENEDINA FONSECA DOS SANTOS, THAIS ROSA FONSECA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002926-56.2015.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/06/2021, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/06/2021, 11:39

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2021, 11:34

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:41

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 19:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 20:59

Juntada de certidão

27/05/2021, 13:51

Juntada de certidão

18/05/2021, 15:05

Proferida decisão interlocutória

18/05/2021, 11:58

Conclusos para decisão

17/05/2021, 20:58

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.

30/04/2021, 13:54

Decorrido prazo de THAIS ROSA FONSECA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:36

Decorrido prazo de ENEDINA FONSECA DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:45

Decorrido prazo de ENEDINA FONSECA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:45

Decorrido prazo de ENEDINA FONSECA DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:24

Decorrido prazo de ENEDINA FONSECA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:15

Publicado Intimação em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ENEDINA FONSECA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: CAIO MORAIS GONCALVES CARDOSO - DF55750 O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002926-56.2015.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

13/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2021, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2021, 15:08

Expedição de Comunicação via sistema.

12/04/2021, 15:08

Juntada de certidão

07/04/2021, 17:06

Juntada de certidão

25/03/2021, 15:49

Proferida decisão interlocutória

18/03/2021, 11:06

Conclusos para despacho

18/03/2021, 08:38

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:45

Juntada de certidão

11/02/2021, 13:03

Juntada de certidão

08/02/2021, 09:27

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 16:07

Proferida decisão interlocutória

25/01/2021, 15:16

Conclusos para despacho

25/01/2021, 14:26

Juntada de manifestação

21/01/2021, 18:49

Mandado devolvido cumprido

18/01/2021, 10:25

Juntada de diligência

18/01/2021, 10:25

Decorrido prazo de ENEDINA FONSECA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 07:17

Decorrido prazo de ENEDINA FONSECA DOS SANTOS em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 07:16

Juntada de procuração

15/12/2020, 12:34

Mandado devolvido cumprido

10/12/2020, 14:40

Mandado devolvido cumprido

10/12/2020, 14:40

Juntada de diligência

10/12/2020, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

11/11/2020, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

11/11/2020, 15:17

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 12:08

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 12:08

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 13:02

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 13:02

Juntada de Certidão.

16/10/2020, 14:56

Juntada de certidão

08/10/2020, 19:22

Decorrido prazo de ENEDINA FONSECA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 09:38

Juntada de certidão

23/09/2020, 10:48

Proferida decisão interlocutória

22/09/2020, 16:17

Conclusos para decisão

22/09/2020, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2020, 14:09

Juntada de Petição intercorrente

19/09/2020, 20:16

Processo suspenso ou sobrestado

21/08/2020, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 19:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/08/2020.

07/08/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 15:09

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2020, 15:09

Juntada de volume

05/08/2020, 15:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2020, 11:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSEPENSO POR 01 ANO, ART. 40

09/10/2018, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 15:42

CARGA: RETIRADOS PGF

30/08/2018, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2018, 14:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/06/2017, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 LEF.

29/06/2017, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2017, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE REQUER SUSPENSÃO DO PROCESSO.

16/06/2017, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017, 10:36

CARGA: RETIRADOS PGF

11/05/2017, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/05/2017, 11:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - NÃO LOCALIZADOS BENS.

10/05/2016, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2016, 17:42

CARGA: RETIRADOS PGF

07/04/2016, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/03/2016, 11:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/03/2016, 11:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/03/2016, 15:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/03/2016, 15:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/02/2016, 15:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/02/2016, 15:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/02/2016, 15:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/01/2016, 10:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

07/01/2016, 10:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/12/2015, 17:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/12/2015, 17:35

CITACAO: ORDENADA

04/12/2015, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2015, 17:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2015, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO PROTOCOLO

06/10/2015, 12:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/09/2015, 08:42

INICIAL AUTUADA

30/09/2015, 08:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2015, 11:21

Documentos

Sentença Tipo B

•22/06/2021, 11:34

Decisão

•18/05/2021, 11:58

Decisão

•18/03/2021, 11:06

Despacho

•25/01/2021, 15:16

Decisão

•22/09/2020, 16:17