Execução Fiscal 0010245-78.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.676,78

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 19:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:21

Juntada de Certidão

17/12/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2023, 18:20

Juntada de certidão

17/12/2023, 18:18

Juntada de Certidão

13/11/2023, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 19:47

Juntada de consulta

11/10/2023, 09:53

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:24

Juntada de Certidão

14/06/2023, 11:24

Juntada de certidão

12/06/2023, 10:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 08:35

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 19:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:21

Juntada de Certidão

17/12/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2023, 18:20

Juntada de certidão

17/12/2023, 18:18

Juntada de Certidão

13/11/2023, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 19:47

Juntada de consulta

11/10/2023, 09:53

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:24

Juntada de Certidão

14/06/2023, 11:24

Juntada de certidão

12/06/2023, 10:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 08:35

Juntada de Certidão

23/02/2023, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 08:35

Juntada de consulta

16/02/2023, 11:33

Conclusos para despacho

20/09/2022, 11:11

Processo Desarquivado

20/09/2022, 11:11

Juntada de manifestação

19/09/2022, 08:44

Juntada de manifestação

19/09/2022, 08:34

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 23:08

Juntada de Certidão

04/05/2022, 23:08

Juntada de e-mail

25/04/2022, 11:34

Juntada de certidão

24/03/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:08

Juntada de consulta

15/02/2022, 12:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:19

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 12:09

Juntada de Certidão

24/01/2022, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 09:46

Juntada de certidão

24/11/2021, 09:45

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 15:24

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010245-78.2019.4.01.3900. EXECUTADO: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS CNPJ/CPF: 692.955.492-87 VALOR DO DÉBITO: R$2.676,78 em valores de 17.01.2019 CDA: Verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: RUA DOMINGOS MARREIROS, N. 598, 6º ANDAR, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM-PA, CEP 66.055-210, FONE: 91-3299-6154, e.mail: [email protected]. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21041215042374500000496870040 Volume Volume 21041215094855800000496870064 00102457820194013900_V001_001 Volume 21041215094875500000496870073 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21041215121716300000496883540 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041215124652900000496883542 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041215124732200000496883543 BELÉM, 31 de agosto de 2021. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam"..O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acerca da indisponibilidade de seus ativos financeiros realizada por meio do Sistema SISBAJUD (art. 854, § 2º, do CPC) e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para comprovar "que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros” (art. 854, § 3º, do CPC) movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA bem como para a INTIMAÇÃO do(s) executado(s) de que, caso deixe de arguir a impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo acima mencionado (art. 854, §§ 2º e 3º, I e II, do CPC), ficará convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC), hipótese na qual a parte executada fica logo intimada da penhora (art. 841 e §§, do CPC) e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos a contar da intimação da indisponibilidade, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 16:48

Cancelada a movimentação processual

31/08/2021, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010245-78.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA e outros POLO PASSIVO: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 15:12

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 15:12

Juntada de volume

12/04/2021, 15:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/02/2021, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/02/2021, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/01/2021, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/12/2020, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/10/2020, 15:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (3ª)

08/06/2020, 18:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

27/05/2020, 16:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/04/2020, 19:31

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO.

11/03/2020, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2020, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2020, 15:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/01/2020, 15:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/11/2019, 13:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/09/2019, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2019, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2019, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2019, 13:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2019, 17:50

INICIAL AUTUADA

31/05/2019, 17:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/05/2019, 11:06

Documentos

Ato ordinatório

•17/12/2023, 18:20

Ato ordinatório

•17/12/2023, 18:20

Despacho

•31/10/2023, 19:47

Despacho

•23/02/2023, 08:35

Outras peças

•15/03/2022, 13:08

Sentença Tipo B

•24/01/2022, 12:09

01/09/2021, 00:00