Execução Fiscal 0019654-87.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 213.433,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS BRITO LIMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL BEZERRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 03:30

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 09:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/11/2022, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 10:18

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 18:48

Juntada de Petição - Juntada de diligência

29/03/2022, 18:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2022, 20:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 14:26

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/01/2022, 14:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/07/2021, 15:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS BRITO LIMA LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Todas as movimentações(33)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 03:30

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 09:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/11/2022, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2021, 00:00

21/11/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 10:18

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 18:48

Juntada de Petição - Juntada de diligência

29/03/2022, 18:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2022, 20:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 14:26

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/01/2022, 14:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/07/2021, 15:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS BRITO LIMA LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2021, 19:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019654-87.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPREENDIMENTOS BRITO LIMA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS BRITO LIMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 15:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 15:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 15:17

Juntado(a) - Juntada de volume

11/02/2021, 11:38

Juntado(a) - Petição Inicial

17/08/2020, 15:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2020, 16:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

13/02/2020, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2019, 17:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2019, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/08/2019, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/07/2019, 15:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/07/2019, 14:09

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/07/2019, 14:09

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2019, 08:46