Execução Fiscal 0016412-05.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 6.617,63

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª - Salvador 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

INFORMAXIMA INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/03/2026, 17:48

Juntada de Informação

09/03/2026, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:06

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:04

Juntada de apelação

18/11/2025, 11:27

Juntada de certidão

13/11/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2025, 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 17:19

Cancelada a conclusão

24/02/2025, 17:19

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:18

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/03/2026, 17:48

Juntada de Informação

09/03/2026, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:06

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 11:19

Sentença Tipo B

•09/10/2025, 15:26

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:04

Juntada de apelação

18/11/2025, 11:27

Juntada de certidão

13/11/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2025, 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 17:19

Cancelada a conclusão

24/02/2025, 17:19

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:18

Juntada de petição intercorrente

24/02/2025, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 14:19

Juntada de Certidão

30/01/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 14:19

Conclusos para decisão

04/09/2024, 09:36

Juntada de manifestação

08/04/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

03/03/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2024, 13:52

Juntada de Certidão

03/03/2024, 13:52

Juntada de Certidão

29/02/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 14:09

Juntada de Certidão

15/12/2023, 14:08

Juntada de certidão de processo migrado

11/10/2023, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2023, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 19:44

Juntada de certidão

28/09/2023, 18:50

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:35

Decorrido prazo de INFORMAXIMA INFORMATICA LTDA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:54

Juntada de petição intercorrente

09/09/2022, 16:47

Juntada de petição intercorrente

09/09/2022, 16:35

Publicado Citação em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 01:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2022, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2022, 12:44

Expedição de Edital.

11/07/2022, 12:43

Juntada de ato ordinatório

11/07/2022, 12:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 06:02

Decorrido prazo de INFORMAXIMA INFORMATICA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:34

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016412-05.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: INFORMAXIMA INFORMATICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INFORMAXIMA INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016412-05.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: INFORMAXIMA INFORMATICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INFORMAXIMA INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 19:12

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 19:06

Juntada de volume

19/01/2021, 19:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 19:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/06/2020, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2020, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2019, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

07/08/2019, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2019, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2019, 10:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2019, 10:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2019, 10:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2019, 13:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/04/2019, 12:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2019, 12:30

DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO

02/04/2019, 12:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/03/2019, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2019, 09:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2019, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2019, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 12:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

26/02/2019, 08:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

25/02/2019, 08:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2019, 15:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/02/2019, 15:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2018, 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2018, 13:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2018, 13:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2018, 11:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

10/08/2018, 10:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2018, 09:12

CITACAO: ORDENADA

20/07/2018, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2018, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2018, 14:30

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

17/07/2018, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/06/2018, 15:22

INICIAL AUTUADA

04/06/2018, 15:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2018, 16:06

Despacho

•30/01/2025, 14:19

Ato ordinatório

•03/03/2024, 13:52

Ato ordinatório

•03/03/2024, 13:52

Ato ordinatório

•15/12/2023, 14:09

Ato ordinatório

•11/07/2022, 12:39