Agravo em Recurso Especial 0000451-93.2010.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0000451-93.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025, 17:39

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 970438/2024 - EDcl

09/12/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970438 - EDcl no AREsp 2731695 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 00:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00970438 - EDcl no AREsp 2731695

05/12/2024, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986120/2024

06/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 986120/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024

06/11/2024, 15:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 970438/2024 -

05/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 970438/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024, 20:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 970438/2024

31/10/2024, 19:11

Protocolizada Petição 970438/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2024

31/10/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 00:30