Execução Fiscal 0010325-64.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 43.949,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ENTECOL - ENGENHARIA E TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

ALTEVIR SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO

CPF·Representa: Autor

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA

OAB/MG 86397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 11:18

Juntado(a)

13/03/2025, 12:13

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 12/03/2025<br> Ag./Op./Conta: 0893/635/24-5

13/03/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/01/2025, 11:36

Expedição de ofício

20/01/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/12/2024, 11:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 778,24 em 26/11/2024 Número de referência: 1257468

29/11/2024, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/11/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 13:36

Juntada de Petição

25/10/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 02:51

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 11:18

Juntado(a)

13/03/2025, 12:13

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 12/03/2025<br> Ag./Op./Conta: 0893/635/24-5

13/03/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/01/2025, 11:36

Expedição de ofício

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2024, 13:36

OUTROS

•21/03/2024, 15:18

20/01/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/12/2024, 11:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 778,24 em 26/11/2024 Número de referência: 1257468

29/11/2024, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/11/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 13:36

Juntada de Petição

25/10/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/10/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 16:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/08/2024, 12:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 15:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:48

Juntado(a)

19/12/2023, 18:03

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 14:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

31/10/2023, 15:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/09/2023, 11:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/07/2023, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 17:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 10:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/04/2023, 08:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/01/2023, 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 00:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 17:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/06/2022, 12:16

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 12:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 12:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/02/2022, 18:09

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 17:20

Juntado(a) - Juntada de e-mail

27/01/2022, 17:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 12:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 12:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/08/2021, 17:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALTEVIR SOARES DA SILVA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENTECOL - ENGENHARIA E TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2021, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010325-64.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENTECOL - ENGENHARIA E TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTEVIR SOARES DA SILVA ENTECOL - ENGENHARIA E TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010325-64.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENTECOL - ENGENHARIA E TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTEVIR SOARES DA SILVA ENTECOL - ENGENHARIA E TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 15:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 15:33

Juntado(a) - Juntada de volume

12/04/2021, 15:28

Juntado(a) - Petição Inicial

09/04/2021, 17:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

04/03/2020, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2020, 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2020, 13:23

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/01/2020, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2019, 14:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 15:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

30/10/2019, 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2019, 11:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2019, 11:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - OPOSIÇÃO DE EMBARGOS PELA PARTE EXECUTADA.

07/10/2019, 11:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/08/2019, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2018, 17:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/06/2018, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2018, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 15:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

27/03/2018, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2017, 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/11/2017, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/09/2017, 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/06/2017, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2017, 08:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2017, 11:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2017, 09:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

06/12/2016, 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2016, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2016, 15:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2016, 15:42

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

29/06/2016, 16:26

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/06/2016, 16:26

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

17/12/2015, 16:21

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/12/2015, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2015, 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

16/12/2015, 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2015, 15:54

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SUBSEÇÃO DE SETE LAGOAS/MG

26/05/2015, 18:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/02/2015, 15:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/02/2015, 15:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2014, 14:41

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/12/2014, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2014, 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2014, 15:04

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/09/2014, 15:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/09/2014, 15:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2014, 10:39

OUTROS

•07/11/2023, 14:44

OUTROS

•06/06/2023, 10:54

OUTROS

•01/07/2022, 17:46

OUTROS

•08/09/2021, 12:31