Execução Fiscal 0003213-19.2010.4.01.3809 - TRF1

Execução Fiscal 0003213-19.2010.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 23:02

Baixa Definitiva

06/09/2022, 23:01

Arquivado Definitivamente

09/03/2021, 06:32

Juntada de Certidão

05/03/2021, 13:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/02/2021, 14:11

Decorrido prazo de PONTO DO CAFE - CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA - ME em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 04:07

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

02/02/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 04:19

Juntada de petição intercorrente

11/01/2021, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PONTO DO CAFE - CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003213-19.2010.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se (ID 280018940, fl. 55), requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Libere-se o valor bloqueado nos autos (ID 280018887, fl. 68). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

08/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 09:57

Expedição de Comunicação via sistema.

07/01/2021, 09:57

Declarada decadência ou prescrição

02/10/2020, 09:55

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 15:13

Documentos

Sentença Tipo B

•02/10/2020, 09:55

—

Partes do Processo(66)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de PONTO DO CAFE - CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA - ME em 11/02/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

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