Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
23/03/2026, 10:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
11/04/2018, 15:44
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
11/04/2018, 15:43
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS (CNPJ 62639505/0001-58) como recorrido. Certifico ainda o cadastramento do número único (CNJ) 00058661920034010000.
11/04/2018, 15:08
Remetidos os Autos (para cadastramento de número único e de CPF/CNPJ) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - Parte: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS.
11/04/2018, 14:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2018 Petição Nº 70869/2018 - PET no RE nos EDcl nos EDcl no
12/03/2018, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/03/2018, 18:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
08/03/2018, 18:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com petição .
07/03/2018, 18:08
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 104208/2018
07/03/2018, 14:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
07/03/2018, 14:09
Ato ordinatório praticado (Petição 104208/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
07/03/2018, 11:12
Protocolizada Petição 104208/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/03/2018
06/03/2018, 18:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com petição .
26/02/2018, 12:01
Juntada de Petição de nº 70869/2018
26/02/2018, 07:44
Documentos
Outras Peças
•10/03/2026, 13:56
Despacho
•10/03/2026, 13:56
11/04/2018, 15:08
Remetidos os Autos (para cadastramento de número único e de CPF/CNPJ) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - Parte: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS.
11/04/2018, 14:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2018 Petição Nº 70869/2018 - PET no RE nos EDcl nos EDcl no
12/03/2018, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/03/2018, 18:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
08/03/2018, 18:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com petição .
07/03/2018, 18:08
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 104208/2018
07/03/2018, 14:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
07/03/2018, 14:09
Ato ordinatório praticado (Petição 104208/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
07/03/2018, 11:12
Protocolizada Petição 104208/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/03/2018
06/03/2018, 18:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com petição .
26/02/2018, 12:01
Juntada de Petição de nº 70869/2018
26/02/2018, 07:44
Ato ordinatório praticado (Petição 70869/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
23/02/2018, 11:40
Protocolizada Petição 70869/2018 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2018
23/02/2018, 11:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2018 Petição Nº 73707/2009 - RE nos EDcl nos EDcl no
22/02/2018, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/02/2018, 19:20
Recurso extraordinário de ORLANDO VAZ - ADVOGADOS ASSOCIADOS admitido (Publicação prevista para 22/02/2018)
21/02/2018, 13:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2018 Petição Nº 73705/2009 - RE nos EDcl nos EDcl no
15/02/2018, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/02/2018, 19:06
Recurso extraordinário de FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS - FBH admitido (Publicação prevista para 15/02/2018)
07/02/2018, 15:57
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
06/02/2018, 18:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com petição .
07/12/2017, 16:10
Juntada de Petição de nº 659403/2017
06/12/2017, 20:17
Ato ordinatório praticado (Petição 659403/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
06/12/2017, 13:52
Protocolizada Petição 659403/2017 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2017
05/12/2017, 14:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2017 Petição Nº 73705/2009 - RE nos EDcl nos EDcl no
30/11/2017, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2017, 19:01
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da UNIÃO para apresentar contrarrazões aos recursos de fls. 1739-1800 e 1910-1932 (Publicação prevista para 30/11/2017)
29/11/2017, 15:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
28/11/2017, 18:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com petição de tutela provisória incidental.
20/11/2017, 15:00
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 549912/2017
20/11/2017, 13:07
Ato ordinatório praticado (Petição 549912/2017 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
20/11/2017, 12:02
Protocolizada Petição 549912/2017 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 19/10/2017
20/11/2017, 11:54
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
20/11/2017, 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
17/11/2017, 10:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
17/11/2017, 09:30
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/11/2017, 19:22
Juntada de Certidão : Certifico que, Procedeu-se ao restabelecimento da autuação deste feito, tendo em vista a petição de fls. e-STJ 1.739/1.800.