Execução Fiscal 0020995-64.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 701.005,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA

CNPJ

Reu

SANTA RITA SERVICOS HOSPITALARES AUXILIARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA PAULINO FRANCO XAVIER

CPF·Representa: Autor

TATILA ANIELA SILVA

CPF·Representa: Réu

BRUNO ROCHA DE FARIAS

OAB/MG 90774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/01/2025, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/02/2024, 17:23

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

22/02/2024, 17:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 17:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 17:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/11/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/10/2023, 10:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/06/2023, 18:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/05/2023, 13:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/04/2023, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 16:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 16:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

31/01/2023, 12:53

Todas as movimentações(91)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/01/2025, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/02/2024, 17:23

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

22/02/2024, 17:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

OUTROS

•05/12/2023, 17:53

OUTROS

•11/11/2022, 12:13

05/12/2023, 17:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 17:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/11/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/10/2023, 10:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/06/2023, 18:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/05/2023, 13:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/04/2023, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 16:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 16:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

31/01/2023, 12:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/11/2022, 12:13

Decisão interlocutória - Outras Decisões

11/11/2022, 12:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/11/2022, 14:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/07/2022, 10:57

Juntado(a) - habilitação

24/06/2022, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 15:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:10

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 14:55

Juntada de Petição - Juntada de diligência

17/02/2022, 14:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

31/01/2022, 13:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/10/2021, 20:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 16:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 17:15

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/09/2021, 17:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/08/2021, 17:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTA RITA SERVICOS HOSPITALARES AUXILIARES LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020995-64.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA RITA SERVICOS HOSPITALARES AUXILIARES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 15:38

Juntado(a) - Juntada de volume

23/03/2021, 15:37

Juntado(a) - Petição Inicial

23/03/2021, 15:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

15/05/2020, 13:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2019, 09:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 15:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO PELA PFN

12/06/2019, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2019, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/03/2019, 14:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2019, 14:52

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

08/01/2019, 17:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/09/2018, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/07/2018, 10:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/07/2018, 13:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2018, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018, 14:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

06/06/2018, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2018, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/02/2018, 13:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2018, 17:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO.

08/02/2018, 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018, 17:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO HUGO ANDRADE VIDAL OAB 46107E

21/07/2017, 17:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO PARA O ESTAGIÁRIO HUGO ANDRADE VIDAL E OUTROS PROTOCOLOS 4031 A 4071

21/07/2017, 16:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 18/07/2017 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 19/07/2017

18/07/2017, 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/07/2017, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/07/2017, 08:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2017, 15:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2017, 13:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

19/04/2017, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2017, 15:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2017, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 13:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2016, 15:19

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

27/01/2016, 13:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2016, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - inclusão coobrigado /despacho de fls.129/130 não pertencem a esses autos/ petição fls.31/34

20/01/2016, 16:06

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/07/2015, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015, 14:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/01/2015, 14:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/11/2014, 14:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2014, 15:24

OUTROS

•08/09/2021, 17:14