Execução Fiscal 0012736-04.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 77.105,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

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MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/01/2025, 20:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/05/2024, 14:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 19:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 19:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/02/2023, 15:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 16/09/2022 23:59.

19/09/2022, 17:18

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

02/08/2022, 13:31

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 12:33

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

11/07/2022, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 08:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 16:52

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/06/2022, 16:32

Todas as movimentações(42)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/01/2025, 20:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/05/2024, 14:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 19:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 19:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Documentos

OUTROS

•03/04/2024, 19:35

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01/02/2023, 15:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/02/2023, 15:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 16/09/2022 23:59.

19/09/2022, 17:18

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

02/08/2022, 13:31

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 12:33

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

11/07/2022, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 08:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 16:52

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/06/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 06:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 13:14

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 11:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012736-04.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 16:13

Juntado(a) - Juntada de volume

05/02/2021, 17:50

Juntado(a) - Petição Inicial

28/08/2020, 02:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/07/2020, 11:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/07/2020, 11:26

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

27/01/2020, 13:06

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/10/2019, 17:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

31/05/2019, 15:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/03/2019, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 14:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

26/04/2018, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/04/2018, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

23/04/2018, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2018, 15:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/04/2018, 13:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/04/2018, 13:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2018, 13:41