Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036253-70.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO

Partes do Processo

MARIA DALVA DE OLIVEIRA REIS SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MARIA DALVA DE OLIVEIRA REIS SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

24/08/2022, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:06

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA REIS SILVA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:47

Expedição de Documento RPV.

22/07/2022, 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/07/2022, 10:47

Juntada de petição intercorrente

11/06/2022, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:27

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA REIS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:28

Juntada de Certidão

22/02/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 13:44

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

24/08/2022, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:06

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA REIS SILVA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•19/10/2023, 15:09

Despacho

•30/05/2023, 16:20

22/07/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:47

Expedição de Documento RPV.

22/07/2022, 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/07/2022, 10:47

Juntada de petição intercorrente

11/06/2022, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:27

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA REIS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:28

Juntada de Certidão

22/02/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 13:44

Conclusos para despacho

22/02/2022, 12:15

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:26

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 20:34

Juntada de petição intercorrente

19/11/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 17:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/11/2021, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 15:32

Conclusos para despacho

03/11/2021, 11:54

Juntada de cumprimento de sentença

23/10/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 13:00

Conclusos para despacho

08/10/2021, 09:30

Recebidos os autos

04/10/2021, 19:16

Juntada de petição inicial

04/10/2021, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0036253-70.2015.4.01.3500. APELANTE: MARIA DALVA DE OLIVEIRA REIS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA DALVA DE OLIVEIRA REIS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatário: MARIA DALVA DE OLIVEIRA REIS Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro id 84001020, exarado nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/10/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 081/2017 -

07/03/2017, 14:09

REMESSA ORDENADA: TRF

06/03/2017, 15:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

08/02/2017, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE 05/12/16 PUBLICADO EM 12/12/16

06/02/2017, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/12/2016, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/12/2016, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/12/2016, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2016, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2016, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2016, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2016, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR SEBASTIÃO BIANO

07/10/2016, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/10/2016, 17:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

04/10/2016, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2016, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/09/2016, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/09/2016, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/09/2016, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/09/2016, 18:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

22/09/2016, 17:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/06/2016, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/06/2016, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2016, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR SEBASTIÃO BIANO

20/05/2016, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/05/2016, 14:15

REPLICA APRESENTADA

19/05/2016, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/05/2016, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/05/2016, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/05/2016, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/04/2016, 14:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

01/04/2016, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2016, 16:37

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR SEBASTIÃO BIANO

16/03/2016, 09:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/03/2016, 10:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/02/2016, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2016, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2016, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2015, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/12/2015, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2015, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/12/2015, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/12/2015, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2015, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2015, 14:15

INICIAL AUTUADA

24/11/2015, 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

13/11/2015, 13:27

Despacho

•22/02/2022, 13:44

Despacho

•03/11/2021, 15:32

Cumprimento de Sentença

•23/10/2021, 17:55

Cumprimento de Sentença

•23/10/2021, 17:55

Despacho

•13/10/2021, 13:00