Execução Fiscal 0013242-77.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

R$ 8.109,74

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

SUPERWEB INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 08:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:06

Juntada de petição intercorrente

27/11/2021, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 06:44

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 11:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:19

Decorrido prazo de SUPERWEB INFORMATICA LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:47

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:44

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 08:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:06

Juntada de petição intercorrente

27/11/2021, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•24/11/2021, 06:44

24/11/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 06:44

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 11:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:19

Decorrido prazo de SUPERWEB INFORMATICA LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:47

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:44

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 16:42

Juntada de volume

04/02/2021, 16:51

MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA DIGITALIZACAO

27/08/2020, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2020, 11:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/03/2020, 11:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

27/01/2020, 13:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/10/2019, 17:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/05/2019, 15:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/03/2019, 15:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2018, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

10/05/2018, 12:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2018, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

23/04/2018, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2018, 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2018, 16:25

INICIAL AUTUADA

19/04/2018, 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2018, 15:23