Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/12/2017
Valor da Causa
R$ 516,22
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
CNPJ
Autor
BEETHOVEN DE OLIVEIRA PIRES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
22/06/2022, 15:39
Processo devolvido à Secretaria
12/06/2022, 16:37
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2022, 16:37
Conclusos para despacho
20/05/2022, 15:44
Juntada de manifestação
15/03/2022, 15:30
Expedição de Outros documentos.
23/02/2022, 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022, 09:01
Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022, 12:23
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022, 12:23
Conclusos para despacho
18/02/2022, 16:01
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021, 01:12
Decorrido prazo de BEETHOVEN DE OLIVEIRA PIRES em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021, 05:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.
14/04/2021, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0044539-84.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: BEETHOVEN DE OLIVEIRA PIRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEETHOVEN DE OLIVEIRA PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)