Execução Fiscal 0026836-52.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.465,33

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 18:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 19:31

Juntada de Certidão

31/07/2023, 19:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 19:31

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 11:49

Juntada de Certidão

19/04/2023, 11:49

Juntada de petição intercorrente

18/04/2023, 11:42

Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:17

Juntada de certidão

30/03/2023, 14:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 11:17

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 18:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 19:31

Juntada de Certidão

31/07/2023, 19:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 19:31

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 11:49

Juntada de Certidão

19/04/2023, 11:49

Juntada de petição intercorrente

18/04/2023, 11:42

Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:17

Juntada de certidão

30/03/2023, 14:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 11:17

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 11:17

Conclusos para despacho

30/05/2022, 09:40

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 13:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:06

Juntada de Certidão

22/03/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 07:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 11:09

Juntada de certidão

23/11/2021, 11:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FIGUEIREDO SALDANHA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:45

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026836-52.2018.4.01.3900. EXECUTADO: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO SALDANHA CNPJ/CPF: 947.292.472-72 VALOR DO DÉBITO: R$2.465,33 em valores de 13.09.2018 CDA: Verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: RUA DOMINGOS MARREIROS, N. 598, 6º ANDAR, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM-PA, CEP 66.055-210, FONE: 91-3299-6154, e.mail: [email protected]. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21041216545714900000497083172 Volume Volume 21041217003720900000497004740 00268365220184013900_V001_001 Volume 21041217003741500000497046676 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21041217014612900000497044747 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041217043531700000497066789 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041217043627700000497066796 BELÉM, 31 de agosto de 2021. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam"..O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acerca da indisponibilidade de seus ativos financeiros realizada por meio do Sistema SISBAJUD (art. 854, § 2º, do CPC) e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para comprovar "que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros” (art. 854, § 3º, do CPC) movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA bem como para a INTIMAÇÃO do(s) executado(s) de que, caso deixe de arguir a impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo acima mencionado (art. 854, §§ 2º e 3º, I e II, do CPC), ficará convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC), hipótese na qual a parte executada fica logo intimada da penhora (art. 841 e §§, do CPC) e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos a contar da intimação da indisponibilidade, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 17:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FIGUEIREDO SALDANHA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026836-52.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA e outros POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO SALDANHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO FIGUEIREDO SALDANHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:04

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 17:01

Juntada de volume

12/04/2021, 17:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/02/2021, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/02/2021, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/01/2021, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/12/2020, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/10/2020, 15:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (3ª)

08/06/2020, 18:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

27/05/2020, 16:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/04/2020, 19:29

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

05/03/2020, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2020, 08:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2020, 16:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/01/2020, 16:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

11/11/2019, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2019, 14:56

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

11/11/2019, 14:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 15:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que decorreu o prazo de lei sem manifestação do(a) Executado e, por essa razão, confeccionei mandado de penhora e avaliação e o encaminhei à CEMAN para cumprimento

30/09/2019, 15:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/08/2019, 17:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/07/2019, 13:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/05/2019, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2019, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2019, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

11/01/2019, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 11:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/11/2018, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2018, 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2018, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2018, 12:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/11/2018, 10:34

INICIAL AUTUADA

05/11/2018, 10:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/10/2018, 17:59

Documentos

Sentença Tipo B

•31/07/2023, 19:31

Despacho

•04/10/2022, 11:17

Ato ordinatório

•22/03/2022, 07:41

01/09/2021, 00:00