Execução Fiscal 0017755-59.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.943.983,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 20:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/11/2022, 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/10/2022, 18:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 17:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 17:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/10/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/09/2022, 18:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 10:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/04/2022, 10:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 16:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/07/2021, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:48

Todas as movimentações(58)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 20:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/11/2022, 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/10/2022, 18:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 17:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

OUTROS

•27/10/2022, 17:41

OUTROS

•17/11/2021, 16:02

27/10/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 17:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/10/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/09/2022, 18:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 10:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/04/2022, 10:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 16:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/07/2021, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2021, 19:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017755-59.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 17:10

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 07:37

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/02/2020, 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/02/2020, 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2019, 11:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/11/2019, 20:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2019, 20:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

25/09/2018, 10:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 09:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2018, 08:27

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2018, 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2018, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2018, 13:34

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/09/2018, 13:34

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/09/2018, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2017, 16:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2017, 08:51

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2017, 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2017, 11:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2017, 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2017, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2017, 18:59

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1305

01/09/2017, 14:29

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/08/2017, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2017, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2016, 18:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2016, 09:17

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2016, 13:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2016, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/08/2016, 12:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2016, 12:28

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

07/06/2016, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2016, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2016, 14:09

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2016, 15:40