Execução Fiscal 0006808-78.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 16.525,29

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NILZA SILVA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2024, 17:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 15:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/01/2024, 15:33

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:23

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/07/2022, 15:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/06/2022, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 14:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 14:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/05/2022, 20:37

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2022, 17:58

Juntada de Petição - Juntada de diligência

09/05/2022, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2022, 17:00

Todas as movimentações(145)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2024, 17:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 15:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

Documentos

OUTROS

•20/10/2021, 14:08

29/01/2024, 15:33

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:23

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/07/2022, 15:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/06/2022, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 14:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 14:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/05/2022, 20:37

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2022, 17:58

Juntada de Petição - Juntada de diligência

09/05/2022, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2022, 17:00

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

23/03/2022, 12:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/10/2021, 14:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/10/2021, 11:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILZA SILVA BATISTA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2021, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006808-78.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILZA SILVA BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILZA SILVA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 07:29

Juntado(a) - Juntada de volume

19/03/2021, 07:29

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 22:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2021, 13:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2021, 12:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

05/10/2020, 14:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

12/03/2020, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

10/02/2020, 16:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

06/12/2019, 09:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2019, 18:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2019, 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2019, 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/04/2019, 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2019, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2019, 14:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2019, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2017, 12:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2017, 12:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2017, 18:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2017, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2017, 14:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2017, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2017, 18:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2017, 18:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/08/2017, 18:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2017, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2013, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2013, 15:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUSPENSÃO

08/04/2013, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

02/04/2013, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2013, 10:01

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

22/03/2013, 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2013, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com decisao

19/03/2013, 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

18/03/2013, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2013, 13:35

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - pela união

01/03/2013, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2013, 09:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 08:47

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

22/02/2013, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2013, 16:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2013, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2013, 14:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2012, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2012, 13:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2012, 11:57

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

30/11/2012, 11:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2012, 17:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2012, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2012, 17:59

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

18/10/2012, 13:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC.

16/10/2012, 13:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 08:55

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 08:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB/COM DECISAO

19/09/2012, 16:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2012, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - fraude à execução

24/08/2012, 12:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGUARDA DESPACHO

07/08/2012, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2012, 16:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2012, 09:43

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZ.NAC.

27/07/2012, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2012, 17:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/06/2012, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/04/2012, 17:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/04/2012, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/03/2012, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2012, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2012, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2012, 09:04

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - intimado procurador da FAZENDA NACIONAL

17/02/2012, 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2011, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2011, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ NOVOS REQUERIMENTOS

01/09/2011, 18:44

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

30/08/2011, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2011, 15:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2011, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/08/2011, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2011, 16:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2011, 07:15

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - intimado procurador da FAZENDA NACIONAL

03/06/2011, 07:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2011, 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2011, 14:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2011, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/02/2011, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

07/01/2011, 08:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2010, 07:25

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

10/12/2010, 07:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2010, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2010, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2010, 10:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO REQUERIDO PELA EXEQUENTE..."

22/10/2010, 10:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2010, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

27/08/2010, 12:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2010, 07:37

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

20/08/2010, 07:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2010, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN-JUD

05/07/2010, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN

11/05/2010, 13:11

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/05/2010, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2010, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NAC.

08/04/2010, 18:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2010, 11:11

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimado procurador da FN

12/03/2010, 11:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2010, 16:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(s) executado(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento do débito ou indicação de bens à penhora.

12/01/2010, 16:31

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/11/2009, 11:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/10/2009, 14:16

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

09/10/2009, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2009, 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇAO

22/09/2009, 18:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/09/2009, 17:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2009, 11:03