Execução Fiscal 0046082-77.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 150.049,90

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 11:17

Baixa Definitiva

05/09/2022, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2022, 19:26

Juntada de certidão

02/08/2022, 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 17:19

Mandado devolvido para redistribuição

21/07/2022, 16:57

Juntada de diligência

21/07/2022, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 15:16

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:52

Mandado devolvido para redistribuição

12/07/2022, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 09:46

Mandado devolvido para redistribuição

27/06/2022, 16:19

Juntada de diligência

27/06/2022, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 08:16

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 11:17

Baixa Definitiva

05/09/2022, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2022, 19:26

Juntada de certidão

02/08/2022, 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2021, 06:12

21/07/2022, 17:19

Mandado devolvido para redistribuição

21/07/2022, 16:57

Juntada de diligência

21/07/2022, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 15:16

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:52

Mandado devolvido para redistribuição

12/07/2022, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 09:46

Mandado devolvido para redistribuição

27/06/2022, 16:19

Juntada de diligência

27/06/2022, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 17:37

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 06:12

Juntada de petição intercorrente

28/08/2021, 21:50

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 21:14

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 20:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:21

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 17:21

Juntada de volume

04/02/2021, 00:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/09/2020, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2020, 15:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/03/2020, 15:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

27/06/2019, 14:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/05/2019, 14:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/05/2018, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2017, 14:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2017, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

30/10/2017, 16:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2017, 11:09

INICIAL AUTUADA

25/10/2017, 11:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2017, 12:30