Execução Fiscal 0011772-98.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.644,37

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CRCMA

Terceiro

JOCILENE COSTA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDER LOPES PINTO

OAB/MA 13161·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA

OAB/MA 11500·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 14:03

Juntada de Certidão

11/04/2023, 14:03

Juntada de Certidão

08/11/2022, 11:59

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:18

Juntada de Certidão

21/07/2022, 16:02

Juntada de certidão

13/06/2022, 09:11

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

07/06/2022, 12:41

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2022, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2021, 15:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 06:02

Decorrido prazo de JOCILENE COSTA PINHEIRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011772-98.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: JOCILENE COSTA PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOCILENE COSTA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 14:03

Juntada de Certidão

11/04/2023, 14:03

Juntada de Certidão

08/11/2022, 11:59

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/01/2021, 00:00

Juntada de Certidão

21/07/2022, 16:02

Juntada de certidão

13/06/2022, 09:11

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

07/06/2022, 12:41

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2022, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2021, 15:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 06:02

Decorrido prazo de JOCILENE COSTA PINHEIRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011772-98.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: JOCILENE COSTA PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOCILENE COSTA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011772-98.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: JOCILENE COSTA PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOCILENE COSTA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 19:23

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 19:23

Juntada de volume

19/01/2021, 19:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/12/2020, 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2020, 10:54

TRANSITO EM JULGADO EM

14/02/2020, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Considerado como data de publicação o dia 09/12/2019

05/12/2019, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - Exp. dia 05/12/2019

05/12/2019, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO DE CONTABILIDADE

30/07/2019, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2019, 16:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

26/06/2019, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2019, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2019, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2019, 13:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO DE CONTABILIDADE

27/02/2019, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2019, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2018, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2018, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2018, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/09/2018, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/09/2018, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA PELOS CORREIOS

03/05/2018, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/03/2018, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DEPOSITO JUDICIAL

17/08/2017, 14:58

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

30/05/2017, 09:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª)

16/05/2017, 11:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

09/02/2017, 13:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/11/2016, 19:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

03/11/2016, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2016, 16:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/09/2016, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/06/2016, 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO RETRO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, COM URGÊNCIA, INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA.

24/06/2016, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2016, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2016, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2016, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

18/11/2015, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2015, 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA CARGA EM 09/04/2015

08/04/2015, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2015, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2014, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2014, 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/04/2014, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

17/12/2013, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2013, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2013, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2013, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

26/03/2013, 16:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/10/2012, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/09/2012, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho publicado no e-DJF1 n. 83, de 30/04/2012, páginas 515/527

01/05/2012, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 26 DE ABRIL DE 2012

26/04/2012, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/04/2012, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2012, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2012, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2012, 17:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

20/01/2012, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF N. 140, DE 26 DE JULHO DE 2011

26/07/2011, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 21/07/2011

21/07/2011, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/07/2011, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2011, 16:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/07/2011, 16:57

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

12/04/2011, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

05/04/2011, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MEMO.003/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL + 90 DIAS

05/04/2011, 13:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/02/2011, 16:13

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/12/2010, 11:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/11/2010, 11:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcurso do prazo sem manifestação do Executado

29/11/2010, 11:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/09/2010, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA EXPEDIDA

16/08/2010, 09:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/07/2010, 15:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/07/2010, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2010, 15:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/05/2010, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/05/2010, 12:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/04/2010, 16:17

INICIAL AUTUADA

20/04/2010, 16:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2010, 16:31