Execução Fiscal 0002806-26.2018.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 4.641,31

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

AMARO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 23:30

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:30

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 12:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/04/2022, 12:18

Juntada de certidão

11/03/2022, 14:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:09

Juntada de certidão

04/02/2022, 09:59

Juntada de certidão

15/12/2021, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 20:08

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 19:37

Juntada de Certidão

10/12/2021, 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2021, 19:37

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 11:29

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 23:30

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:30

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 12:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/04/2022, 12:18

Juntada de certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•10/12/2021, 19:37

Despacho

•14/04/2021, 14:21

11/03/2022, 14:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:09

Juntada de certidão

04/02/2022, 09:59

Juntada de certidão

15/12/2021, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 20:08

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 19:37

Juntada de Certidão

10/12/2021, 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2021, 19:37

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 11:29

Juntada de manifestação

01/09/2021, 08:51

Decorrido prazo de AMARO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/04/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:32

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002806-26.2018.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AMARO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMARO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:36

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 17:36

Juntada de certidão

12/04/2021, 17:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 08:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2019, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA NOS AUTOS

13/06/2019, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 12:57

CARGA: RETIRADOS PGF

23/05/2019, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2019, 11:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2019, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2019, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2019, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2019, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2019, 11:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 14:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 14:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2019, 11:30

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD INFRUTÍFERO.

12/03/2019, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL

04/02/2019, 16:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2019, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 14:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2019, 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/07/2018, 14:46