Execução Fiscal 0019356-51.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

SONDAR SERVICE CONSTRUTORA E POCOS TUBULARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS ARAUJO SANTANA

Representa: Autor

ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO

OAB/BA 16568·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 00:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:28

Conclusos para decisão

24/08/2022, 08:09

Juntada de manifestação

23/08/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 21:25

Proferida decisão interlocutória

17/08/2022, 21:25

Conclusos para despacho

17/08/2022, 10:18

Juntada de petição intercorrente

17/08/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 19:10

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 00:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:28

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença Tipo C

•15/02/2024, 20:24

Despacho

•27/10/2023, 15:53

24/08/2022, 08:09

Juntada de manifestação

23/08/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 21:25

Proferida decisão interlocutória

17/08/2022, 21:25

Conclusos para despacho

17/08/2022, 10:18

Juntada de petição intercorrente

17/08/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 19:10

Proferida decisão interlocutória

10/08/2022, 19:10

Conclusos para despacho

10/08/2022, 15:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 11:45

Conclusos para despacho

18/02/2022, 16:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:11

Decorrido prazo de SONDAR SERVICE CONSTRUTORA E POCOS TUBULARES LTDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019356-51.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: SONDAR SERVICE CONSTRUTORA E POCOS TUBULARES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONDAR SERVICE CONSTRUTORA E POCOS TUBULARES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:51

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 17:31

Juntada de volume

12/04/2021, 17:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

08/04/2021, 22:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

08/04/2021, 22:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/02/2021, 14:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 21:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/08/2019, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/08/2019, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/07/2019, 13:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/07/2019, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2019, 13:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2019, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2019, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/06/2019, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/05/2019, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/03/2019, 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2019, 17:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Data referente a 25/06

01/07/2014, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2014, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2014, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/11/2013, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/11/2013, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/08/2013, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2013, 15:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2013, 15:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/07/2013, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2013, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/07/2012, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/07/2012, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/05/2012, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2012, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR DO DECURSO DE PRAZO DO EDITAL - SRIL

23/11/2011, 13:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/11/2011, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2011, 13:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - ATO PRATICADO EM: 29/09/2011

17/10/2011, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - ATO PRATICADO EM: 29/09/2011

17/10/2011, 17:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - ATO PRATICADO EM 16/09/2011

17/10/2011, 17:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - ATO PRATICADO EM: 16/09/2011

17/10/2011, 17:24

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

19/07/2011, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

19/07/2011, 20:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/06/2010, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2010, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2010, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 17/12/2009 REQUER CITAÇÃO POR EDITAL

07/01/2010, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 17/12/2009: REQUER CITAÇÃO POR EDITAL

07/01/2010, 11:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/11/2009, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/02/2009, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2009, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2009, 12:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/02/2009, 11:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/11/2008, 12:16

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/05/2008, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2008, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2008, 12:28

INICIAL AUTUADA

01/10/2007, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2007, 12:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2007, 15:15

Despacho

•07/10/2022, 00:26

Decisão

•17/08/2022, 21:25

Decisão

•10/08/2022, 19:10

Despacho

•21/02/2022, 11:45