Execução Fiscal 0006556-85.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 22.207,44

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALINE BRANDAO DE CERQUEIRA PASSOS MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

OAB/BA 15956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:36

Juntada de petição intercorrente

07/05/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 13:45

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:55

Juntada de ofício

15/05/2023, 07:58

Juntada de manifestação

11/05/2023, 18:10

Juntada de Certidão

03/05/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 14:13

Juntada de e-mail

03/05/2023, 14:11

Juntada de certidão

18/11/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 21:52

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:36

Juntada de petição intercorrente

07/05/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 13:45

Ato ordinatório

•03/05/2023, 14:13

29/04/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 13:45

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:55

Juntada de ofício

15/05/2023, 07:58

Juntada de manifestação

11/05/2023, 18:10

Juntada de Certidão

03/05/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 14:13

Juntada de e-mail

03/05/2023, 14:11

Juntada de certidão

18/11/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 21:52

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 18:08

Conclusos para decisão

21/10/2022, 11:34

Juntada de certidão

05/05/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:45

Juntada de documentos diversos

04/05/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 15:32

Juntada de manifestação

02/09/2021, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 18:21

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 18:21

Juntada de Certidão

01/09/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 18:21

Decorrido prazo de ALINE BRANDAO DE CERQUEIRA PASSOS MENDES em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:34

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006556-85.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALINE BRANDAO DE CERQUEIRA PASSOS MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE BRANDAO DE CERQUEIRA PASSOS MENDES MAX ADOLFO PASSOS MENDES - (OAB: BA15956) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 18:11

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 18:10

Juntada de volume

12/04/2021, 18:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/04/2021, 20:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2020, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/03/2020, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2020, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido exequente

10/02/2020, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2020, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2019, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2019, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2019, 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2019, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2019, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2019, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 01042019

29/03/2019, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2019, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. susp do feito

22/03/2019, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2019, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2018, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2018, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2018, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 16072018

13/07/2018, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2018, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/06/2018, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/06/2018, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/06/2018, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/06/2018, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

06/06/2018, 15:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2018, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2017, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2017, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2017, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2017, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 10:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2017, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2017, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EPE

11/09/2017, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2017, 16:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/08/2017, 15:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/08/2017, 19:21

DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO

11/04/2017, 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2017, 18:19

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/02/2017, 00:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/02/2017, 16:20

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR

19/08/2016, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2016, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2016, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2016, 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 05082016

04/08/2016, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2016, 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2016, 12:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

03/08/2016, 11:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/07/2016, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2016, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2016, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2016, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2016, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 25042016

22/04/2016, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2016, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. manifestação sobre suposta prescrição. Após, citar

05/04/2016, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2016, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2016, 12:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

01/04/2016, 11:24

INICIAL AUTUADA

01/04/2016, 11:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/03/2016, 15:00

Ato ordinatório

•03/05/2023, 14:13

Despacho

•21/10/2022, 18:08

Ato ordinatório

•03/05/2022, 15:32

Despacho

•01/09/2021, 18:21