Agravo em Recurso Especial 0039102-68.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ

Autor

DEJAIR CARLOS CARVALHO

CPF

Reu

JOUBERT FURTADO

CPF

Reu

DORIS SILVA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE SAKAYO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DECIO NUNES TEIXEIRA

OAB/DF 408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/08/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 31/08/2022

31/08/2022, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

07/06/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

06/06/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/04/2022, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

11/04/2022, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022, 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/04/2022, 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2022, 17:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2022, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/01/2022, 09:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2022, 17:10