Procedimento Comum Cível 0006337-72.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 67.687,52

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

LUCAS MENDES FIGUEIRA CAMPOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO PACHECO MACIEL

OAB/BA 4260·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

LUCAS MENDES FIGUEIRA CAMPOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ROZALIA MENDES FIGUEIRA CAMPOS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ROZALIA MENDES FIGUEIRA CAMPOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 11:34

Juntada de certidão

14/04/2023, 11:33

Juntada de petição intercorrente

14/04/2023, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 10:53

Juntada de Certidão

10/04/2023, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 10:53

Conclusos para despacho

10/04/2023, 07:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA.

03/04/2023, 22:22

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

03/04/2023, 22:21

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

31/01/2023, 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2023, 10:51

Juntada de certidão

31/01/2023, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 08:46

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 11:34

Juntada de certidão

14/04/2023, 11:33

Juntada de petição intercorrente

14/04/2023, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 10:53

Juntada de Certidão

10/04/2023, 10:53

Documentos

Despacho

•10/04/2023, 10:53

Despacho

•31/01/2023, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 10:53

Conclusos para despacho

10/04/2023, 07:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA.

03/04/2023, 22:22

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

03/04/2023, 22:21

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

31/01/2023, 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2023, 10:51

Juntada de certidão

31/01/2023, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 08:46

Conclusos para despacho

31/01/2023, 08:42

Decorrido prazo de LUCAS MENDES FIGUEIRA CAMPOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:25

Juntada de petição intercorrente

18/01/2023, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2022, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 09:01

Conclusos para despacho

19/12/2022, 08:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:49

Juntada de certidão

15/12/2022, 09:47

Juntada de certidão de processo migrado

15/12/2022, 09:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2022, 08:59

TRANSITO EM JULGADO EM

14/12/2022, 08:57

RECEBIDOS DO TRF

14/12/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de abril de 2021 Sexta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Salvador, 12 de abril de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de abril de 2021 Sexta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Salvador, 12 de abril de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de abril de 2021 Sexta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Salvador, 12 de abril de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente

13/04/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 02 VOLUMES

12/07/2017, 14:12

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/07/2017, 14:12

BAIXA ARQUIVADOS - COM 02 VOLUMES

24/05/2017, 09:42

REMESSA ORDENADA: TRF

23/05/2017, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2017, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2017, 11:09

CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO RETIRADO POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

18/05/2017, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/05/2017, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2017, 10:24

CARGA: RETIRADOS INSS - COM 02 VOLUMES

16/05/2017, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/04/2017, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2017, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2017, 12:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PROCESSOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

20/04/2017, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

17/04/2017, 17:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/04/2017, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 06/04

16/03/2017, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/03/2017, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/03/2017, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2017, 14:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2017, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2017, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/03/2017, 13:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

10/01/2017, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2017, 11:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO COM 02 VOLUMES RETIRADO POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

12/12/2016, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 02/02/2017

09/12/2016, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/12/2016, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

05/12/2016, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

05/12/2016, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/12/2016, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2016, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2016, 15:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

02/12/2016, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2016, 10:46

CARGA: RETIRADOS INSS - PROCESSO COM 02 VOLUMES RETIRADO POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

08/11/2016, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/10/2016, 17:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

28/10/2016, 17:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/10/2016, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2016, 12:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

14/09/2016, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2016, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016, 17:36

CARGA: RETIRADOS INSS - 02 VOLUMES RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

06/09/2016, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2016, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2016, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016, 10:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

25/08/2016, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA INTIMAÇÃO DA DPU PARA EXERCÍCIO DA CURADORIA ESPECIAL

28/07/2016, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2016, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2016, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2016, 11:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

27/07/2016, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/07/2016, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2016, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2016, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2016, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/07/2016, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/07/2016, 19:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/07/2016, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/07/2016, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2016, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2016, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/06/2016, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/06/2016, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/06/2016, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2016, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2016, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2016, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2016, 11:34

CARGA: RETIRADOS MPF

13/06/2016, 13:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/06/2016, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/04/2016, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/04/2016, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM 02 VOLUMES

27/04/2016, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2016, 15:27

CARGA: RETIRADOS INSS - COM 02 VOLUMES

04/04/2016, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/03/2016, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2016, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2016, 13:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM 02 VOLUMES

28/03/2016, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/03/2016, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/03/2016, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - alteração do valor da causa no sistema e recálculo das custas iniciais

14/03/2016, 18:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - alteração do valor da causa no sistema e recálculo das custas iniciais

14/03/2016, 18:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2016, 18:11

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

14/03/2016, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2016, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2016, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2016, 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2016, 13:32

Despacho

•19/12/2022, 09:01