Execução Fiscal 0034813-84.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 41.941,15

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

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ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

W FERREIRA DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:33

Juntada de razões de apelação criminal

05/05/2024, 15:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:10

Juntada de exceção de pré-executividade

25/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 18:07

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:55

Juntada de petição intercorrente

14/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 10:45

Juntada de Certidão

09/03/2023, 10:35

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:33

Juntada de razões de apelação criminal

05/05/2024, 15:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2024, 10:10

Decisão

•27/11/2023, 18:07

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legal

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10/04/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:10

Juntada de exceção de pré-executividade

25/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 18:07

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:55

Juntada de petição intercorrente

14/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 10:45

Juntada de Certidão

09/03/2023, 10:35

Decorrido prazo de W FERREIRA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:20

Publicado Edital em 07/12/2022.

09/12/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 02:13

Juntada de Certidão

05/12/2022, 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2022, 08:04

Expedição de Edital.

05/12/2022, 08:04

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2021, 16:13

Juntada de diligência

11/11/2021, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2021, 10:01

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 13:59

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 10:40

Decorrido prazo de W FERREIRA DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:38

Juntada de petição intercorrente

20/01/2021, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034813-84.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: W FERREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034813-84.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: W FERREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 19:29

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 19:29

Juntada de volume

19/01/2021, 19:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/12/2020, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ajuste de datas de devolução

01/07/2020, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2020, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2020, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2020, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2020, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 15:33

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 29/11/2019

28/11/2019, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2019, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2019, 13:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

26/11/2019, 13:46

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2019, 14:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2019, 10:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - E INTIMAÇÃO

01/04/2019, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2019, 12:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª)

14/12/2018, 10:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

10/08/2018, 10:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/03/2018, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN JUD

23/03/2018, 10:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/01/2018, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/12/2017, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DAV CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

26/09/2017, 15:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/08/2017, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2017, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2016, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2016, 16:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/10/2016, 12:20

INICIAL AUTUADA

07/10/2016, 12:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/10/2016, 14:19