Execução Fiscal 0014622-38.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.947,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

SERGIO GUSTAVO BARCELOS VIGGIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/01/2025, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/12/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/11/2023, 17:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 19:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 19:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/11/2022, 19:31

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2022, 11:59

Juntada de Petição - Juntada de diligência

08/05/2022, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 16:47

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

25/04/2022, 22:58

Juntada de Petição - Juntada de diligência

25/04/2022, 22:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2022, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 16:44

Todas as movimentações(42)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/01/2025, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/12/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/11/2023, 17:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•31/10/2023, 19:27

31/10/2023, 19:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 19:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/11/2022, 19:31

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2022, 11:59

Juntada de Petição - Juntada de diligência

08/05/2022, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 16:47

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

25/04/2022, 22:58

Juntada de Petição - Juntada de diligência

25/04/2022, 22:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2022, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 16:44

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

16/03/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 10:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 15:18

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 11:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO GUSTAVO BARCELOS VIGGIANO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014622-38.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: SERGIO GUSTAVO BARCELOS VIGGIANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO GUSTAVO BARCELOS VIGGIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 18:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 18:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 18:19

Juntado(a) - Juntada de volume

04/02/2021, 00:20

Juntado(a) - Petição Inicial

12/09/2020, 00:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2020, 09:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 09:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 11:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 17:36

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

05/04/2019, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2018, 15:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da LEF

22/05/2018, 20:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2018, 20:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

15/05/2018, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2018, 14:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2018, 13:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/04/2018, 13:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2018, 10:50