Execução Fiscal 0006276-17.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 6.669,05

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS FILHO 82387257553

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 15:11

Juntada de Certidão

27/02/2023, 15:10

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS FILHO 82387257553 em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 06:37

Juntada de Certidão

18/11/2022, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 17:53

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 10:26

Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 16:50

Juntada de Certidão

30/03/2022, 16:49

Outras Decisões

30/03/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 16:49

Conclusos para despacho

30/03/2022, 16:29

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 15:11

Juntada de Certidão

27/02/2023, 15:10

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS FILHO 82387257553 em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 06:37

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•18/11/2022, 17:53

Decisão

•30/03/2022, 16:49

18/11/2022, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 17:53

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 10:26

Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 16:50

Juntada de Certidão

30/03/2022, 16:49

Outras Decisões

30/03/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 16:49

Conclusos para despacho

30/03/2022, 16:29

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS FILHO 82387257553 em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006276-17.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS FILHO 82387257553 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS FILHO 82387257553 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006276-17.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS FILHO 82387257553 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 18:24

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 18:23

Juntada de volume

12/04/2021, 18:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/04/2021, 20:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2020, 11:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/10/2020, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/04/2020, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. diligencia

28/04/2020, 15:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2020, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA NA ACAO ORDINARIA 10050318020184013300

28/02/2019, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2018, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2018, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2018, 11:07

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

02/05/2018, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2018, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2018, 11:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2018, 15:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2018, 10:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2018, 10:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2018, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ante provimento da apelacao, cite-se

08/02/2018, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2018, 17:00

TRANSITO EM JULGADO EM

07/11/2017, 08:55

RECEBIDOS DO TRF

07/11/2017, 08:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/07/2017, 10:30

REMESSA ORDENADA: TRF

10/07/2017, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2017, 09:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/07/2017, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/06/2017, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ante apelação interposta, remetam-se os autos ao TRF da 1. Região.

16/06/2017, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2017, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2017, 10:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

09/05/2017, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2017, 10:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/04/2017, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/03/2017, 14:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

03/03/2017, 12:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2017, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2016, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2016, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016, 16:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/04/2016, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2016, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte para adequar CDA sob pena de extinção

01/04/2016, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2016, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2016, 12:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

17/03/2016, 11:15

INICIAL AUTUADA

17/03/2016, 11:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2016, 15:33