Execução Fiscal 0009433-76.2014.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 518,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ISAIAS ALEXANDRINO PINTO

CPF

Reu

C R A ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA ARAUJO GUERRA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA FERREIRA DA CUNHA GUEDES

OAB/MG 116926·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 14:58

Baixa Definitiva

16/06/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/06/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

16/06/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 3286/005/86405868-9

11/06/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

10/06/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

10/06/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/06/2025, 14:59

Deferida a destinação de valores

21/05/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 16:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/05/2025, 16:53

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 3286/005/86406596-0

17/05/2025, 08:22

Baixa Definitiva

16/05/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

16/05/2025, 16:57

Todas as movimentações(169)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 14:58

Baixa Definitiva

16/06/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/06/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

16/06/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 18:22

12/06/2025, 16:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 10/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 3286/005/86405868-9

11/06/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

10/06/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

10/06/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/06/2025, 14:59

Deferida a destinação de valores

21/05/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 16:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/05/2025, 16:53

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 3286/005/86406596-0

17/05/2025, 08:22

Baixa Definitiva

16/05/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

16/05/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

28/04/2025, 12:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/04/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 18:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/04/2025, 18:10

Baixa Definitiva

28/11/2024, 13:36

Transitado em Julgado

28/11/2024, 13:36

Juntada de certidão

28/11/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

18/11/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

18/11/2024, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

12/11/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/11/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/11/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

10/10/2024, 23:59

Despacho

30/09/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

16/08/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/08/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/07/2024, 15:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISAIAS ALEXANDRINO PINTO em 27/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:25

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

20/06/2024, 13:10

Juntada de Petição - Juntada de certidão

20/06/2024, 13:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/06/2024, 16:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/05/2024, 11:23

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2024, 15:34

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2024, 15:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/05/2024, 15:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/05/2024, 09:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/04/2024, 18:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/04/2024, 18:02

Juntado(a) - Deferido o pedido de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.254.509/0001-63 (EXEQUENTE)

24/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/04/2024, 16:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/04/2024, 14:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/03/2024, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 15:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/03/2024, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Intimação.

05/02/2024, 15:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/02/2024, 15:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/01/2024, 18:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 12:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/01/2024, 12:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/01/2024, 13:37

Juntado(a)

12/12/2023, 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/11/2023, 10:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/09/2023, 15:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/09/2023, 18:13

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 11:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/07/2023, 11:01

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/05/2023, 13:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 13:17

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/05/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 19:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 19:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/07/2021, 12:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISAIAS ALEXANDRINO PINTO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de C R A ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2021, 11:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009433-76.2014.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ISAIAS ALEXANDRINO PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAIAS ALEXANDRINO PINTO C R A ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009433-76.2014.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ISAIAS ALEXANDRINO PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAIAS ALEXANDRINO PINTO C R A ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 07:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009433-76.2014.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ISAIAS ALEXANDRINO PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAIAS ALEXANDRINO PINTO C R A ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009433-76.2014.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ISAIAS ALEXANDRINO PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAIAS ALEXANDRINO PINTO C R A ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/10/2020, 19:12

Juntado(a) - Petição Inicial

07/10/2020, 18:32

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

10/03/2020, 17:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

04/03/2020, 10:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2020, 10:01

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/01/2020, 09:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2019, 11:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/11/2019, 11:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2019, 09:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2019, 07:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

17/05/2019, 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2019, 12:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/04/2019, 13:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2019, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/02/2019, 16:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/10/2018, 09:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/08/2018, 13:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

08/08/2018, 13:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/08/2018, 13:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2018, 09:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2018, 08:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE

06/04/2018, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2018, 16:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/02/2018, 15:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2018, 16:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2017, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2017, 08:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

10/04/2017, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2017, 14:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/02/2017, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2017, 16:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/11/2016, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/10/2016, 13:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/10/2016, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/10/2016, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2016, 07:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2016, 07:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2016, 10:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

28/06/2016, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2016, 15:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/06/2016, 12:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

14/06/2016, 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2016, 10:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO DE RESTRIÇÃO

08/06/2016, 09:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2016, 09:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2016, 09:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/05/2016, 10:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

17/03/2016, 12:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2016, 12:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/03/2016, 10:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2016, 10:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2016, 12:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2015, 16:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2015, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2015, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2015, 15:22

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

22/10/2015, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2015, 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2015, 15:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/05/2015, 08:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

19/05/2015, 08:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2015, 16:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO EXQNTE

25/02/2015, 16:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO CITAÇÃO

20/02/2015, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2015, 19:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/01/2015, 12:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

29/01/2015, 12:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2014, 08:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

16/12/2014, 07:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2014, 07:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2014, 17:05

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/12/2014, 17:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2014, 18:32

SENTENÇA

•14/11/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 17:32

OUTROS

•10/05/2023, 13:17