Recurso Especial 0020004-74.2011.4.01.3600 - TRF1

Recurso Especial 0020004-74.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/06/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 16/06/2023

16/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359185/2023

20/04/2023, 06:01

Protocolizada Petição 359185/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

19/04/2023, 23:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023

19/04/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023, 19:21

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

18/04/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/04/2023, 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341265/2023

14/04/2023, 20:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023, 20:15

Protocolizada Petição 341265/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2023

14/04/2023, 20:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

31/03/2023, 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/03/2023, 09:53

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/03/2023, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/04/2023, 17:50

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