Procedimento Comum Cível 0029286-91.2010.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0029286-91.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029286-91.2010.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0029286-91.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CAMARA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO - DF32837 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE CAMARA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - CNPJ: 31.776.479/0001-86 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029286-91.2010.4.01.3400. APELANTE: FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO - DF32837 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CAMARA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO - (OAB: DF32837) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0029286-91.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CAMARA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Advogado do(a)

13/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/03/2021, 03:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

15/02/2018, 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

15/02/2018, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/10/2011, 11:59

REMESSA ORDENADA: TRF

18/10/2011, 15:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA - UNIÃO

18/10/2011, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

17/10/2011, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2011, 13:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - fn 15 d

14/10/2011, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2011, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2011, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2011, 16:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

10/10/2011, 16:35

Documentos

Intimação

•15/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2021, 00:00

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Partes do Processo(65)