Execução Fiscal 0008094-04.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 4.887,97

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

LUCIANA DE PINHO E SOUZA D CARLOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 16:58

Juntada de Certidão

30/09/2021, 16:58

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2021, 19:23

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 14:00

Decorrido prazo de LUCIANA DE PINHO E SOUZA D CARLOS - ME em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:36

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 20:32

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008094-04.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LUCIANA DE PINHO E SOUZA D CARLOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA DE PINHO E SOUZA D CARLOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 20:48

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 16:58

Juntada de Certidão

30/09/2021, 16:58

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•29/07/2021, 19:23

29/07/2021, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2021, 19:23

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 14:00

Decorrido prazo de LUCIANA DE PINHO E SOUZA D CARLOS - ME em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:36

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 20:32

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008094-04.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LUCIANA DE PINHO E SOUZA D CARLOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA DE PINHO E SOUZA D CARLOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 20:48

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 20:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 20:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2021, 20:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2021, 20:39

TRANSITO EM JULGADO EM

04/02/2021, 19:42

RECEBIDOS DO TRF

04/02/2021, 19:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

14/11/2016, 15:52

REMESSA ORDENADA: TRF

14/11/2016, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2016, 10:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

10/10/2016, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

02/09/2016, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2016, 14:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REGISTRO NO E-CVD

22/08/2016, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/08/2016, 14:40

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

02/08/2016, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2016, 17:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - .

26/07/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/07/2016, 18:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - registro trf1.doc

20/07/2016, 18:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/06/2016, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2016, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2016, 18:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

25/05/2016, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2016, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2016, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO - AGUARDANDO

18/04/2016, 19:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2016, 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

07/04/2016, 11:25

INICIAL AUTUADA

07/04/2016, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2016, 17:11