Execução Fiscal 0006030-06.2012.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2012

Valor da Causa

R$ 111.482,85

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NOVA ERA LTDA.

CNPJ

Reu

ANTONIO AMANCIO FILHO

CPF

Reu

MADEIRAS FLORESTAS PARA SEMPRE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE AFONSO BORGES

OAB/MG 32719·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 72517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 00:11

Baixa Definitiva

31/08/2022, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/10/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 15:52

Decorrido prazo de MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NOVA ERA LTDA. em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO AMANCIO FILHO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de MADEIRAS FLORESTAS PARA SEMPRE LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:50

Juntada de manifestação

22/04/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:49

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 21:29

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 00:11

Baixa Definitiva

31/08/2022, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/10/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 15:52

Decorrido prazo de MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NOVA ERA LTDA. em 04/06/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•14/10/2021, 15:52

05/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO AMANCIO FILHO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de MADEIRAS FLORESTAS PARA SEMPRE LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:50

Juntada de manifestação

22/04/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:49

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 21:29

Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 10:03

Juntada de volume

24/03/2021, 10:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2021, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/03/2021, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2021, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2021, 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2021, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2020, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

20/10/2020, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2020, 10:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/12/2019, 15:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/07/2019, 11:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/04/2019, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2018, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2018, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2018, 16:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - retificação de autos

09/07/2018, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2018, 10:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2017, 19:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/11/2017, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2017, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2017, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2017, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2017, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

01/08/2017, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/07/2017, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/06/2017, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

29/06/2017, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2017, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2017, 13:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/02/2017, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/08/2016, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/08/2016, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/08/2016, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

07/07/2016, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2016, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2016, 12:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/06/2016, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 28/06/2016.

27/06/2016, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/06/2016, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/04/2016, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2016, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2016, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2015, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2015, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2015, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2015, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2015, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2015, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2014, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2014, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2014, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2014, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2014, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2014, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2014, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2014, 12:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2014, 12:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/06/2014, 09:32

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO - DEBÊNTURE DA ELETROBRÁS Nº 0788835 - SÉRIE S

09/06/2014, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO APRESENTA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

09/06/2014, 17:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/02/2014, 16:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/02/2014, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

13/12/2013, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2013, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - EXEQUENTE PROVIDENCIAR A CONTRAFÉ NOS AUTOS

20/11/2013, 18:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/10/2013, 16:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/10/2013, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - retifique-se autuação

18/09/2013, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2013, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

12/06/2013, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FN

11/06/2013, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2013, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

31/05/2013, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2013, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

27/05/2013, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/05/2013, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2013, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2013, 19:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2013, 08:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2013, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

11/01/2013, 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

17/12/2012, 13:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXCDO

24/10/2012, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2012, 17:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2012, 14:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/06/2012, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2012, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2012, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

18/06/2012, 13:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/06/2012, 17:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2012, 14:03