Execução Fiscal 0000308-67.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2016

Valor da Causa

R$ 2.558,94

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

GERUSA LOURDES CHAVES ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 15:14

Juntada de cálculos judiciais

21/03/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 16/12/2024

21/03/2025, 15:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:24

Decorrido prazo de GERUSA LOURDES CHAVES ALVES DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 11:52

Juntada de Certidão

18/10/2024, 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 09:46

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 15:14

Juntada de cálculos judiciais

21/03/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 16/12/2024

21/03/2025, 15:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO em 13/12/2024 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•21/03/2025, 15:14

Sentença Tipo B

•18/10/2024, 11:52

17/12/2024, 08:24

Decorrido prazo de GERUSA LOURDES CHAVES ALVES DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 11:52

Juntada de Certidão

18/10/2024, 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 09:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 12:15

Juntada de Certidão

01/04/2024, 11:35

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 17:01

Juntada de certidão

15/03/2024, 11:07

Juntada de manifestação

13/12/2023, 13:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023, 11:54

Juntada de Certidão

14/04/2023, 11:54

Conclusos para decisão

10/11/2022, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:35

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 09:18

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:15

Decorrido prazo de GERUSA LOURDES CHAVES ALVES DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 20:50

Juntada de diligência

18/04/2022, 20:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de GERUSA LOURDES CHAVES ALVES DA SILVA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000308-67.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: GERUSA LOURDES CHAVES ALVES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERUSA LOURDES CHAVES ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 21:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 21:57

Juntada de certidão de processo migrado

12/04/2021, 21:56

Juntada de volume

12/04/2021, 21:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/03/2021, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2020, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2020, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2020, 09:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/05/2020, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/01/2020, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2019, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

15/10/2019, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/05/2019, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA A SECAM

18/03/2019, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/02/2019, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIAS DE DEPOSITO JUDICIAL

17/08/2018, 16:10

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

19/07/2018, 09:59

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

10/05/2018, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2018, 11:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/01/2018, 10:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/08/2017, 14:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/05/2017, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS.

24/03/2017, 11:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/03/2017, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2016, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2016, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

31/08/2016, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/08/2016, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA INTIMACAO ENVIADA P/SECAM

15/06/2016, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/05/2016, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/02/2016, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2016, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2016, 17:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/01/2016, 16:16

INICIAL AUTUADA

26/01/2016, 16:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/01/2016, 10:44

Ato ordinatório

•05/09/2023, 13:40

Decisão

•14/04/2023, 11:54

Decisão

•14/04/2023, 11:54

Ato ordinatório

•17/08/2022, 09:18