Procedimento Comum Cível 0002517-96.2018.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.999,27

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

FRANCISCO SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

FRANCISCO SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

18/08/2022, 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2022, 13:12

Juntada de manifestação

07/07/2022, 18:15

Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 19:39

Declarada incompetência

14/06/2022, 19:39

Conclusos para decisão

31/05/2022, 15:26

Juntada de Certidão

31/05/2022, 15:26

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 15:11

Desentranhado o documento

31/05/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 14:55

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 14:55

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:17

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

18/08/2022, 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2022, 13:12

Juntada de manifestação

07/07/2022, 18:15

Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•14/06/2022, 19:39

Despacho

•20/05/2022, 20:11

27/06/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 19:39

Declarada incompetência

14/06/2022, 19:39

Conclusos para decisão

31/05/2022, 15:26

Juntada de Certidão

31/05/2022, 15:26

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 15:11

Desentranhado o documento

31/05/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 14:55

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 14:55

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 20:11

Nomeado perito

20/05/2022, 20:11

Conclusos para despacho

19/05/2022, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 12:21

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 12:21

Juntada de certidão

04/05/2022, 17:17

Juntada de Certidão

02/05/2022, 16:14

Juntada de certidão

29/04/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:59

Juntada de apresentação de quesitos

21/02/2022, 19:13

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 22:45

Juntada de Certidão

26/01/2022, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 22:45

Nomeado perito

26/01/2022, 22:45

Conclusos para despacho

26/01/2022, 14:06

Juntada de manifestação

17/10/2021, 17:40

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 08:22

Juntada de certidão de processo migrado

30/09/2021, 08:20

Juntada de volume

30/09/2021, 08:19

Juntada de capa

30/09/2021, 08:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2021, 08:02

TRANSITO EM JULGADO EM

02/09/2021, 11:41

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

02/09/2021, 11:41

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

11/07/2019, 17:37

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INSS

27/06/2019, 14:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

27/06/2019, 11:08

CARGA: RETIRADOS INSS

13/06/2019, 08:35

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

31/05/2019, 16:23

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

31/05/2019, 14:50

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

14/05/2019, 18:05

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - AUTOR

03/05/2019, 16:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

03/05/2019, 14:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/04/2019, 12:59

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/04/2019, 10:27

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

15/04/2019, 18:13

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

09/04/2019, 14:03

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

08/04/2019, 15:50

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

21/03/2019, 13:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

27/02/2019, 15:33

CARGA: RETIRADOS INSS

21/02/2019, 09:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

14/02/2019, 15:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

13/02/2019, 15:09

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

04/02/2019, 16:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

01/02/2019, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/01/2019, 13:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 EM 25/01/2019

25/01/2019, 13:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

24/01/2019, 13:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

23/01/2019, 12:25

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

09/01/2019, 11:53

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

25/10/2018, 13:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2018, 16:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

02/10/2018, 08:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/09/2018, 11:43

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - (2ª)

26/09/2018, 14:59

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/09/2018, 14:48

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

25/09/2018, 15:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

21/09/2018, 12:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - (2ª)

21/09/2018, 12:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

19/09/2018, 18:32

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - INSS

17/09/2018, 19:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

13/09/2018, 00:00

CARGA: RETIRADOS INSS

03/08/2018, 09:27

CITACAO: ORDENADA

30/07/2018, 15:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

30/07/2018, 15:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

27/07/2018, 18:39

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

25/07/2018, 18:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/07/2018, 20:49

Ato ordinatório

•19/04/2022, 10:59

Documento Comprobatório

•21/02/2022, 19:13

Documento Comprobatório

•21/02/2022, 19:13

Decisão

•26/01/2022, 22:45