Execução Fiscal 0000853-60.2009.4.01.3902 - TRF1

Execução Fiscal 0000853-60.2009.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 09:01

Arquivado Definitivamente

20/08/2021, 09:33

Decorrido prazo de ALCIDIO SCHWARZBOLD em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 05:35

Publicado Intimação polo passivo em 15/04/2021.

15/04/2021, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000853-60.2009.4.01.3902. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: ALCIDIO SCHWARZBOLD SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: ALCIDIO SCHWARZBOLD (CPF/CNPJ: 190.357.480-34). FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado acima discriminado, para que tome ciência da Sentença proferida, que decidiu pela extinção da execução fiscal presente, com fulcro no art. 487, 11 c/c 924, V, ambos do Código de Processo Civil, isto é; pelo transcurso da prescrição intercorrente. Observação: Sem pagamento de custas judiciais ou honorários advocatícios pelo executado. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021807530946700000174877449 Volume Volume 20021810501074700000175058454 0000853-60.2009.4.01.3902 Volume 20021810501093300000175058464 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20021810511490300000175058473 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021810524000700000175066945 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021810524127900000175066946 Petição intercorrente Petição intercorrente 20022811282095500000181989937 PET - ALCIDIO SCHWARZBOLD Petição intercorrente 20022811282117800000181989943 Informação Informação 20082714062926900000310830550 Despacho Despacho 20090213131383500000314375613 Informação Informação 20091611411683900000326614041 Certidão Certidão 21031713595747300000474028072 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2021, 01:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2021, 01:35

Juntada de certidão

17/03/2021, 13:59

Decorrido prazo de ALCIDIO SCHWARZBOLD em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 07:35

Juntada de Informação.

16/09/2020, 11:41

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

02/09/2020, 13:13

Conclusos para despacho

31/08/2020, 22:59

Juntada de Informação.

27/08/2020, 14:06

Juntada de petição intercorrente

28/02/2020, 11:28

Documentos

Despacho

•02/09/2020, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000853-60.2009.4.01.3902. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: ALCIDIO SCHWARZBOLD SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: ALCIDIO SCHWARZBOLD (CPF/CNPJ: 190.357.480-34). FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado acima discriminado, para que tome ciência da Sentença proferida, que decidiu pela extinção da execução fiscal presente, com fulcro no art. 487, 11 c/c 924, V, ambos do Código de Processo Civil, isto é; pelo transcurso da prescrição intercorrente. Observação: Sem pagamento de custas judiciais ou honorários advocatícios pelo executado. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021807530946700000174877449 Volume Volume 20021810501074700000175058454 0000853-60.2009.4.01.3902 Volume 20021810501093300000175058464 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20021810511490300000175058473 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021810524000700000175066945 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021810524127900000175066946 Petição intercorrente Petição intercorrente 20022811282095500000181989937 PET - ALCIDIO SCHWARZBOLD Petição intercorrente 20022811282117800000181989943 Informação Informação 20082714062926900000310830550 Despacho Despacho 20090213131383500000314375613 Informação Informação 20091611411683900000326614041 Certidão Certidão 21031713595747300000474028072 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]

14/04/2021, 00:00

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Partes do Processo(7)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ALCIDIO SCHWARZBOLD em 28/06/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

Publicado Intimação polo passivo em 15/04/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ALCIDIO SCHWARZBOLD em 16/10/2020 23:59:59.

Juntada de Informação.

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

Conclusos para despacho

Juntada de Informação.

Juntada de petição intercorrente

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