Execução Fiscal 0016342-56.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.604,23

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ROSANA TELES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO

OAB/BA 42107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/06/2024, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/05/2024, 19:37

Conclusos para decisão

29/01/2024, 10:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:37

Juntada de Certidão

29/05/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 13:09

Juntada de Certidão

10/02/2023, 13:50

Juntada de certidão

12/07/2022, 08:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 16:58

Outras Decisões

18/02/2022, 16:58

Conclusos para despacho

12/11/2021, 08:16

Todas as movimentações(90)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/06/2024, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/05/2024, 19:37

Conclusos para decisão

29/01/2024, 10:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•29/05/2024, 19:37

Decisão

•18/02/2022, 16:58

22/07/2023, 01:37

Juntada de Certidão

29/05/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 13:09

Juntada de Certidão

10/02/2023, 13:50

Juntada de certidão

12/07/2022, 08:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 16:58

Outras Decisões

18/02/2022, 16:58

Conclusos para despacho

12/11/2021, 08:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 13:29

Conclusos para despacho

13/05/2021, 16:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:03

Decorrido prazo de ROSANA TELES RIBEIRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016342-56.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROSANA TELES RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANA TELES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016342-56.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROSANA TELES RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANA TELES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 22:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 22:09

Juntada de certidão de processo migrado

04/12/2020, 14:50

Juntada de volume

04/12/2020, 14:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 09:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN

21/04/2020, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO EXARADA EM 17/04/2020 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN

21/04/2020, 14:40

CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSAO REALIZADA EM 16/04/2020 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN

21/04/2020, 14:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2020, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2020, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2020, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2019, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2019, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2019, 15:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/10/2019, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2019, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2019, 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2019, 15:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/02/2018, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2018, 16:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/02/2018, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/01/2018, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2017, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2017, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

08/11/2017, 16:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2017, 15:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2017, 10:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2017, 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2017, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2017, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2017, 10:23

TRANSITO EM JULGADO EM

01/09/2017, 17:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2017, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2017, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/08/2017, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado n. 18/2017 expedido nos autos do processo 88732220174013300

08/08/2017, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2017, 17:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - SENTENÇA REGIDTRADA NO E-CVD

30/05/2017, 17:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

30/05/2017, 17:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/01/2017, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2016, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2016, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/12/2016, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/11/2016, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 24/2016 EM 28/10/2106 (CADASTRADO NOS AUTO DO PROCESSO N. 148044020164013300)

07/11/2016, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Movimentação excluída em 07/11/2016 por BA389203 -

28/10/2016, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/09/2016, 10:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA ARQUIVADA NO E-CVD.

22/09/2016, 10:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/09/2016, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2016, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2016, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2016, 14:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2016, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2016, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2016, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2016, 14:46

CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE

07/07/2016, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2016, 14:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

04/07/2016, 10:56

INICIAL AUTUADA

04/07/2016, 10:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/07/2016, 15:08

Despacho

•23/06/2021, 13:29