Execução Fiscal 1000935-52.2020.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.523,57

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2021, 09:45

Juntada de certidão

03/11/2021, 09:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/11/2021, 09:39

Juntada de petição intercorrente

29/10/2021, 18:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES BATISTA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: ALESSANDRO MARQUES BATISTA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Para ciência da sentença de ID 716735575. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000935-52.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

07/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 07:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 07:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2021, 14:37

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 20:41

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 18:10

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

03/11/2021, 09:45

Juntada de certidão

03/11/2021, 09:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/11/2021, 09:39

Juntada de petição intercorrente

29/10/2021, 18:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES BATISTA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: ALESSANDRO MARQUES BATISTA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Para ciência da sentença de ID 716735575. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000935-52.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

07/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 07:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 07:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2021, 14:37

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 20:41

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:47

Juntada de certidão

05/08/2021, 10:44

Juntada de certidão

29/07/2021, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 16:14

Outras Decisões

28/07/2021, 16:14

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 15:13

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 14:43

Juntada de Certidão

27/07/2021, 13:55

Juntada de Certidão

13/07/2021, 16:18

Juntada de certidão

07/07/2021, 16:00

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

09/06/2021, 09:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES BATISTA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 05:37

Publicado Citação em 15/04/2021.

15/04/2021, 05:37

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: ALESSANDRO MARQUES BATISTA FINALIDADE: Citar EXECUTADO: ALESSANDRO MARQUES BATISTA, CPF: 870.721.901-63 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 4.523,57 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO DIRETOR DE SECRETARIA Vara Única da Subseção de Gurupi/TO Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI ___________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1000935-52.2020.4.01.4302

14/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2021, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2021, 07:41

Expedição de Edital.

12/04/2021, 11:43

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.

03/03/2021, 16:07

Juntada de certidão

03/03/2021, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2020, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2020, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 14:22

Juntada de petição intercorrente

20/07/2020, 23:56

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2020, 14:08

Juntada de certidão

01/07/2020, 15:35

Expedição de Carta precatória.

24/06/2020, 15:53

Juntada de certidão

16/06/2020, 09:11

Juntada de certidão

27/05/2020, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 11:03

Outras Decisões

29/04/2020, 17:00

Conclusos para despacho

28/04/2020, 09:22

Juntada de Informação de Prevenção.

28/04/2020, 09:22

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

28/04/2020, 09:22

Recebido pelo Distribuidor

27/04/2020, 17:48

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 17:48

Documentos

Sentença Tipo B

•03/09/2021, 14:37

Decisão

•28/07/2021, 16:14

Despacho

•02/12/2020, 12:30

Despacho

•21/07/2020, 14:22

Decisão

•29/04/2020, 17:00