Embargos à Execução 0069937-90.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 884.086,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

LUCIO BATISTA MATA

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS PEREIRA GOMES

CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 09:38

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 09:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/07/2024, 09:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/07/2024, 09:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIO BATISTA MATA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/02/2024, 19:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/02/2024, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 08:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/01/2024, 08:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2024, 08:18

Homologada a Desistência do Recurso

26/01/2024, 08:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/10/2023, 18:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/04/2023, 14:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/03/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 10:37

Todas as movimentações(68)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 09:38

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 09:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/07/2024, 09:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/07/2024, 09:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIO BATISTA MATA em 28/02/2024 23:59.

Documentos

OUTROS

•26/01/2024, 08:18

SENTENÇA

•15/06/2022, 15:08

29/02/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/02/2024, 19:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/02/2024, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 08:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/01/2024, 08:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2024, 08:18

Homologada a Desistência do Recurso

26/01/2024, 08:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/10/2023, 18:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/04/2023, 14:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/03/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 10:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:02

Juntada de Petição - Juntada de apelação

14/07/2022, 13:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 15:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 15:08

Julgado improcedente o pedido

15/06/2022, 15:08

Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/06/2022, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/02/2022, 14:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIO BATISTA MATA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 05:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069937-90.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: LUCIO BATISTA MATA e outros POLO PASSIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 07:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 07:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 07:41

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS EM APENSO.

27/09/2019, 17:06

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

26/09/2019, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2018, 13:27

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - 26ª VARA

16/05/2018, 12:22

Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

16/05/2018, 11:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/03/2018, 10:35

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - CEJUC

15/03/2018, 10:52

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

01/03/2018, 14:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONFORME DETERMINADO NA R. DECISÃO/DESPACHO.

01/03/2018, 13:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEJUC.

01/03/2018, 11:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2018, 11:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2016, 13:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2016, 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2016, 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2016, 18:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO CAMILO MG43437

21/10/2016, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/10/2016, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/10/2016, 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/04/2016, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2016, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2015, 20:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2015, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2015, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/12/2014, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/12/2014, 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/11/2014, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2014, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2014, 09:02

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

12/09/2014, 09:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2014, 09:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2014, 15:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/09/2014, 15:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

10/09/2014, 14:12

SENTENÇA

•15/06/2022, 15:08

SENTENÇA

•15/06/2022, 15:08