Execução Fiscal 0029244-07.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/09/2017
Valor da Causa
R$ 7.329,00
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-02
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Autor
CRF-BA
Terceiro
FARMACIA J. COSTA LTDA
CNPJ
18.***.***.0001-66
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de manifestação
22/09/2022, 17:32
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 11:18
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022, 16:40
Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022, 17:59
Proferida decisão interlocutória
07/04/2022, 17:59
Conclusos para decisão
09/11/2021, 09:46
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 16:46
Juntada de manifestação
19/07/2021, 16:40
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 11:50
Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021, 14:13
Conclusos para despacho
13/05/2021, 14:53
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 00:20
Decorrido prazo de FARMACIA J. COSTA LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:49
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Todas as movimentações
(68)
Juntada de manifestação
22/09/2022, 17:32
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 11:18
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022, 16:40
Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022, 17:59
Proferida decisão interlocutória
07/04/2022, 17:59
Conclusos para decisão
09/11/2021, 09:46
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 16:46
Juntada de manifestação
19/07/2021, 16:40
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 11:50
Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021, 14:13
Conclusos para despacho
13/05/2021, 14:53
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 00:20
Decorrido prazo de FARMACIA J. COSTA LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 11:50
Juntada de documentos diversos
01/02/2021, 17:52
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029244-07.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA J. COSTA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA J. COSTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029244-07.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA J. COSTA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA J. COSTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 22:41
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 22:41
Juntada de certidão de processo migrado
07/12/2020, 09:27
Juntada de volume
07/12/2020, 09:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
23/11/2020, 09:37
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN
21/04/2020, 14:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 17/04/2020 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN
21/04/2020, 14:49
CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSÃO REALIZADA EM 16/04/2020 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN
21/04/2020, 14:48
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
31/01/2020, 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/01/2020, 12:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/11/2019, 12:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2019, 12:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/11/2019, 10:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/10/2019, 09:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/10/2019, 09:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2019, 14:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/09/2019, 13:28
DILIGENCIA CUMPRIDA
05/09/2019, 17:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
04/06/2019, 13:35
OFICIO EXPEDIDO
03/06/2019, 14:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/01/2019, 15:46
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
15/01/2019, 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2018, 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/11/2018, 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2018, 10:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/11/2018, 10:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/11/2018, 11:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDOS COM DECISÃO: 26/10/2018
06/11/2018, 11:58
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/10/2018, 17:25
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - COM 320025620174013300
18/09/2018, 15:10
APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
12/07/2018, 14:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/07/2018, 18:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/07/2018, 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2018, 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/04/2018, 12:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2018, 12:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO CAIO AFONSO BARAUNA DA SILVA
16/04/2018, 09:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CARTA PRECATORIA ENVIADA DO DEPRECADO VIA MALOTE DIGITAL
21/03/2018, 10:17
DILIGENCIA CUMPRIDA
21/03/2018, 10:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 297
07/03/2018, 11:54
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/11/2017, 10:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/11/2017, 10:52
CONCLUSOS PARA DECISAO
22/11/2017, 10:52
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
12/09/2017, 08:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2017, 16:33
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
11/09/2017, 14:36
INICIAL AUTUADA
11/09/2017, 14:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/09/2017, 09:51
Documentos
Ato ordinatório
•
05/09/2024, 14:19
Decisão
•
07/04/2022, 17:59
Despacho
•
23/06/2021, 14:13