Procedimento Comum Cível 1005479-49.2020.4.01.3311 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1005479-49.2020.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 11:30

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:30

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SANTOS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 21:34

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 12:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/08/2021, 12:49

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 14:14

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SANTOS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 05:42

Publicado Intimação em 15/04/2021.

15/04/2021, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MIRIAM DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) do reclamante: JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), BANCO DO BRASIL O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo: a) regularizar a representação processual, apresentando instrumento de mandato judicial, inclusive com cláusula específica para assinar declaração de hipossuficiência econômica (art. 105, "caput" do NCPC), ou trazer aos autos a respectiva declaração assinada pela demandante; b) apresentar, à vista do quanto disposto no artigo 5º, inciso LXXIV do Texto Maior de 1988, seus comprovantes atualizados de rendimentos ou outro documento hábil a demonstrar sua renda mensal ou a impossibilidade de custear as despesas processuais, de modo a possibilitar o exame da assistência gratuita, ou comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, observando-se o quanto disposto na Portaria PRESI nº 9902830, de 12/03/2020, do TRF da 1ª Região; c) especificar o valor da causa de acordo com o quanto disposto nos arts. 291 e 292 do NCPC, devendo juntar aos autos planilha que explique e justifique seus cálculos, haja vista que o valor da causa é critério de fixação da competência do Juizado Especial Federal para processamento e julgamento do feito." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular: MAÍZIA SEAL CARVALHO Juiz Substituto: WILTON SOBRINHO DA SILVA Dir. Secret.: DANIELA DIAS SOARES MALTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005479-49.2020.4.01.3311 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

14/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2021, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 16:29

Conclusos para despacho

15/03/2021, 16:12

Documentos

Sentença Tipo C

•26/08/2021, 12:49

Despacho

•17/03/2021, 16:29

—

Partes do Processo(75)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SANTOS em 10/11/2021 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SANTOS em 07/05/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

Publicado Intimação em 15/04/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(20)