Procedimento Comum Cível 0006949-98.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 11:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:46

Juntada de Certidão

27/04/2022, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 18:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:19

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 20:46

Juntada de Certidão

13/12/2021, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 20:46

Conclusos para despacho

01/12/2021, 15:05

Processo Desarquivado

01/12/2021, 15:04

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 15:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:58

Juntada de manifestação

10/11/2021, 16:11

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 11:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:46

Juntada de Certidão

27/04/2022, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2022, 18:50

Despacho

•13/12/2021, 20:46

27/04/2022, 18:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:19

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 20:46

Juntada de Certidão

13/12/2021, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 20:46

Conclusos para despacho

01/12/2021, 15:05

Processo Desarquivado

01/12/2021, 15:04

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 15:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:58

Juntada de manifestação

10/11/2021, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 16:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:46

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021, 16:43

Juntada de petição intercorrente

16/10/2021, 10:28

Juntada de Certidão

06/10/2021, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 13:11

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 13:11

Recebidos os autos

23/08/2021, 15:34

Juntada de petição inicial

23/08/2021, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0006949-98.2016.4.01.3400. APELANTE: TRANSPEDRA TRANSPORTES LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 95672536. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 8 de junho de 2021. NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006949-98.2016.4.01.3400. APELANTE: ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL - ES11547 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPEDRA TRANSPORTES LTDA ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL - (OAB: ES11547) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006949-98.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TRANSPEDRA TRANSPORTES LTDA Advogado do(a)

14/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/01/2021, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/10/2016, 18:37

REMESSA ORDENADA: TRF

11/10/2016, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/08/2016, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 31/8/2016

29/08/2016, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/08/2016, 14:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/08/2016, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

15/08/2016, 11:02

CARGA: RETIRADOS CEF

01/08/2016, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/07/2016, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2016, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

14/07/2016, 19:37

CARGA: RETIRADOS CEF

11/07/2016, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/07/2016, 15:37

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/06/2016, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2016, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

02/06/2016, 18:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2016, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2016, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2016, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2016, 19:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

17/03/2016, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

29/02/2016, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 29/2/2016

25/02/2016, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/02/2016, 14:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

19/02/2016, 14:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2016, 17:51

INICIAL AUTUADA

10/02/2016, 17:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/02/2016, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

04/02/2016, 11:03

Ato ordinatório

•06/10/2021, 13:11