Execução Fiscal 0002583-35.1996.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ENGETERRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

WILSON PINHEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAITIANE MIREK FERREIRA

OAB/AM 6134·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CLOACIR CHAVES FIGUEIRA

OAB/AM 2501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2021, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2021, 12:54

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 14:50

Decorrido prazo de ENGETERRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:13

Decorrido prazo de WILSON PINHEIRO DE SOUZA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 05:50

Juntada de manifestação

14/04/2021, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002583-35.1996.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGETERRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON PINHEIRO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:34

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 14:34

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

09/09/2021, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2021, 12:54

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 14:50

Decorrido prazo de ENGETERRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 07/06/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/08/2021, 12:54

08/06/2021, 02:13

Decorrido prazo de WILSON PINHEIRO DE SOUZA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 05:50

Juntada de manifestação

14/04/2021, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002583-35.1996.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGETERRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON PINHEIRO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:34

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 14:34

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

07/12/2020, 14:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2013, 10:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2013, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2013, 08:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P. SR. FELISBERTO JAMIL DO NASCIMENTO

21/01/2013, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2012, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2012, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2012, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

30/05/2012, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2012, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SENHOR FELISBERTO JAMIL NASCIMENTO

14/05/2012, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2012, 10:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/03/2012, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2012, 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO FUNC. FELISBERTO J. S. DO NASCIMENTO

05/03/2012, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2012, 07:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/02/2012, 07:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - (E-DJF1) N.153 NO DIA 11/08/2011, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 12/08/2011

19/08/2011, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - INSERIDO NO BOLETIM 027/2011

01/08/2011, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/07/2011, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2011, 14:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/11/2010, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2010, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - em 23.11.2010

24/11/2010, 12:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO FUNC FELISBERTO NASCIMENTO

17/11/2010, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2010, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

11/11/2010, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

19/10/2010, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petiçao juntada

13/10/2010, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2010, 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/10/2010, 11:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/06/2010, 10:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

11/06/2010, 10:47

CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/12/2009, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2009, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2009, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

24/11/2008, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2008, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS ESTAG. DIEGO LIMA DA COSTA

16/07/2008, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2008, 17:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2008, 14:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

08/04/2008, 16:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/02/2008, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2008, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2007, 14:05

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

22/05/2007, 15:48

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - PROC. RETORNOU A 3ª VARA EM RAZÃO DO MAIS ANTIGO TER PERMANECIDO AQUI

07/05/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/1999, 18:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - PROC. RETORNOU A 3ª VARA EM RAZÃO DO MAIS ANTIGO TER PERMANECIDO AQUI

02/10/1998, 17:44

REDISTRIBUICAO MANUAL

18/08/1998, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/1998, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/1998, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/1998, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/1998, 12:00

AGUARDANDO EXPEDICAO - CX. 24 - ARM. DA DIRETORA

14/08/1997, 07:55

AGUARDANDO EXPEDICAO - DIVERSOS/ ARM. 54

16/07/1997, 11:59

REMETIDOS AO CONTADOR - PARA ELABORAR CONTA UNICA/ LOTE 1

11/07/1997, 09:05

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - INSPECIONADO-LOTE-B/SALA DE EXECUÇÕES

25/06/1997, 11:37

DESPACHO - AG. ELAB. DE MINUTA/ ARM. 54

19/12/1996, 14:50

AGUARDANDO INFORMACOES - DEVOLUCAO DE A. R. / CX. 15

11/11/1996, 15:07

AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO / MAIO CX. 10

31/05/1996, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CIT.INICIAL

22/05/1996, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/1996, 17:25