Execução Fiscal 0004046-76.2015.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 21.911,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE ALVES DOS REIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 18:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2022, 16:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 16:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/11/2021, 10:14

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 11:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/11/2021, 11:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/11/2021, 23:19

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 19:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/09/2021, 19:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 18:09

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 18:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

OUTROS

•09/05/2022, 16:38

OUTROS

•26/08/2021, 18:09

09/05/2022, 16:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 16:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/11/2021, 10:14

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 11:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/11/2021, 11:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/11/2021, 23:19

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 19:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/09/2021, 19:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 18:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/07/2021, 16:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS REIS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 02:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004046-76.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: JOSE ALVES DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004046-76.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: JOSE ALVES DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 06:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 06:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 06:18

Juntado(a) - Petição Inicial

18/01/2021, 10:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2019, 14:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2019, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 13:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2019, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2019, 18:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2019, 18:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2019, 17:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/06/2018, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUERIMENTO

23/11/2017, 13:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2017, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 09:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2017, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2017, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 14:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2017, 16:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

22/05/2017, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUERIMENTO DA EXEQUENTE

29/09/2016, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2016, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2016, 12:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 14:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2016, 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2016, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2016, 18:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2016, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2016, 13:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL NO JUÍZO DEPRECADO.

04/04/2016, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2016, 16:20

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

25/01/2016, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2016, 14:33

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 644/2015- COMARCA DE ALPINOPOLIS/MG.

11/01/2016, 12:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2016, 12:31

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/12/2015, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2015, 19:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2015, 19:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2015, 14:51

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/11/2015, 14:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2015, 17:10